FORA DE CENA
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) deverá ficar fora do governo Lula pelo menos até 2025, penúltimo ano do atual mandato do petista. Em reunião nesta segunda-feira (13/2), em Brasília, a direção do PT decidiu renovar, pela segunda vez, o mandato de Gleisi como presidente do partido. Dessa vez, até 2025. Com a decisão, Gleisi seguirá chefiando a legenda pelos próximos dois anos, o que a tira da lista de cotados para o ministério de Lula, pelo menos enquanto ela estiver chefiando a sigla.
PEDIDO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando pela soltura de 12 dos 916 militantes bolsonaristas que estão presos desde 9 de janeiro por suposta participação nos atos golpistas que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes. Para a PGR, não há provas ou indícios de que esses 12 tenham tomado parte ativamente na invasão e destruição do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
OUTRO PEDIDO
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos antidemocráticos que culminaram na depredação dos órgãos públicos federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O órgão quer que os envolvidos sejam condenados, em definitivo, a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário. A peça da AGU lembra que o montante de R$ 20,7 milhões é baseado em cálculos de prejuízos efetuados por órgãos como Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
CINCO PATINHOS
Entre os acusados pela Advocacia-Geral da União (AGU) de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro, constam os nomes de cinco candidatos nas últimas três eleições. O vereador de São Pedro (SP) Carlos Eduardo Oliveira (PL), conhecido como Dú Sorocaba, aparece na relação de nomes apresentados à Justiça. Ele concorreu ao cargo nas últimas três eleições, vencendo em todas as ocasiões. Há ainda dois candidatos que, apesar de não terem sido eleitos, garantiram a suplência ao cargo de vereador em 2020. Anderson Luis de Oliveira concorreu pelo Partido Social Libera (PSL) à Câmara Municipal de Frutal (MG), enquanto Marlon Diego de Oliveira (PP) tentou uma vaga de vereador no município de Tupã (SP).
ARTIGO 142 DO PSOL
O PSol entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucionais eventuais interpretações golpistas ou intervencionistas do artigo 142 da Constituição Federal. Bolsonaristas têm utilizado o texto, nos últimos anos, para erroneamente atribuir às Forças Armadas um “poder moderador”, que não é citado na Constituição, ou para abertamente defenderem um golpe militar. O pedido é para que sejam caracterizadas como inconstitucionais as interpretações que deem às Forças Armadas “competências de arbitrar, mediante o uso de suas coisas e de suas pessoas, eventuais dissensos e conflitos entre Poderes de Estado”, como entendem bolsonaristas.
LUCRANDO MUITO
O Banco do Brasil apresentou um lucro líquido ajustado de R$ 31,8 bilhões no ano de 2022, um crescimento de 51,3% na comparação com 2021, o que representa um retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) de 21,1%. No trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 9 bilhões, 52,4% acima do quarto trimestre de 2021, outro recorde para resultados trimestrais. O Banco do Brasil decidiu provisionar R$ 788 milhões de seus créditos com as Americanas. O valor corresponde a 50% da dívida da empresa com o banco, que soma cerca de R$ 1,4 bilhão. O BB não é o maior credor da varejista. O Bradesco tem R$ 4,8 bilhões a receber e o Itaú, R$ 3 bilhões. O Santander reservou R$ 1,1 bilhão no seu balanço, 30% de sua exposição à companhia.
REAJUSTE
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve acesso aos textos das propostas para estabelecer o novo salário mínimo e para alterar a faixa de isenção do Imposto de Renda. O titular da Economia se encontrou com filiados do PT em reunião interna do partido, no diretório nacional, em Brasília. Na ocasião, Haddad confidenciou que a expectativa é que o governo federal anuncie as propostas próximo ao feriado do Carnaval.