O tenente-coronel PM Marcos Eduardo Ticianel Paccola, ex-vereador por Cuiabá, irá a júri popular pelo homicídio do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, “o Japão”. O homicídio ocorreu em julho de 2022, no bairro Quilombo, em Cuiabá. A determinação pelo júri popular é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri. O processo deve ser enviado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá. O Tribunal do Júri ainda não foi marcado.
O magistrado apontou que relatos de testemunhas são de que, durante a confusão que resultou na morte, Japão não demonstrou agressividade, apenas tentava conter sua companheira. Destacou ainda que os disparos foram efetuados por Paccola enquanto a vítima estava de costas, inclusive, quando o agente já estava caído no chão.
“Ademais, observa-se que um dos ferimentos sofridos pela vítima foi causado nas costas e o orifício de saída foi no pescoço, o que demonstra que a vítima foi atingida em uma posição que já se encontrava caindo ao solo, salientando-se que todos os disparos foram desferidos quando Alexandre estava de costas para o réu”, diz trecho.
“Isto posto, e na conformidade do que dispõe o art. 413, § 1°, do Código de Processo Penal, na primeira fase procedimental pronuncio o acusado Marcos Eduardo Ticianel Paccola, já qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, rejeitando-se a preliminar arguida pela defesa. Estando o acusado solto, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade”, decidiu.
Homicídio
O crime ocorreu na noite de 01 de junho de 2022. O então vereador, Marcos Paccola matou com três tiros o agente socioeducativo, Alexandre Miyagawa, 41 anos, vulgo “Japão”, próximo ao Choppão, em Cuiabá.
Paccola alegou que atirou porque Japão estaria agredindo a esposa e representava perigo a terceiros naquele momento. Posteriormente, a esposa de Japão negou que estaria sendo agredida. Após o homicídio, a Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou o mandato de Paccola.