De acordo com o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, as mudanças climáticas que afetam a produção no campo impõem uma “pressão” para que o governo federal atenda uma parcela maior de produtores rurais.
Por Humberto Azevedo
O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Guilherme Campos, afirmou à reportagem do Grupo RDM, que o governo federal está “construindo um modelo de seguro rural que vai vir para preencher uma grande lacuna no mercado e transformar a vida do agricultor”.
A declaração de Campos, ex-deputado federal pelo PFL, DEM e PSD entre os anos de 2007 e 2014, aconteceu após participar do 18º Congresso Internacional da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA) na última quarta-feira, 10 de abril, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no setor de clubes sul da capital federal.
“Eu tenho que ser otimista [com relação à construção de um seguro rural que atenda os produtores rurais], eu torço para a Ponte Preta. Quem torce para a Ponte Preta tem que acreditar que as coisas vão dar certo. Nós estamos construindo aí um modelo de seguro rural que vai vir para preencher uma grande lacuna no mercado e transformar a vida do agricultor em uma atividade mais segura, através de uma subvenção à altura da sua necessidade”, comentou.
“Cada vez mais os fenômenos extremos estão presentes e precisamos ter uma proposta de seguro rural para o Brasil que seja a mais eficiente possível, que com a limitação de recursos que nós temos dentro do orçamento, possamos estar atendendo a maior fatia possível de produtores rurais”, complementou.
PRESSÃO DO SETOR
Questionado sobre a pressão que parte do setor rural vem exercendo para ampliar os valores destinados a área de seguro em decorrência do aumento de intempéries climáticas, o ex-parlamentar e responsável pela condução da política agrícola do MAPA vê a iniciativa como consequência direta das mudanças no clima que afetam a produção no campo impõem uma necessidade por parte do governo federal em atender uma parcela maior de produtores rurais, que começam a enfrentar esta realidade.
“Mais que essa questão de pressão, que o valor de um bilhão que está alocado no orçamento desse ano seja inferior, nós temos que estar discutindo o modelo, a proposta do seguro como um todo. Na questão do recurso, há muito tempo, passando inclusive pelo período que a senadora era ministra, Tereza Cristina (PP-MS), nunca houve um valor acima desse que é apresentado hoje”, observou.
“Então, é uma reivindicação recorrente ao longo dos anos. Nós temos, por outro lado, um seguro que também é financiado pelo Tesouro, que é o Proagro [ Programa de Garantia da Atividade Agropecuária]. E o Proagro tem tido certas determinações quanto à sua funcionalidade, que merece também ser discutido quanto à sua aplicação e como ele deve ser colocado à disposição do produtor rural”, completou.
COMPARAÇÃO PSR
Guilherme Campos aproveitou para tentar mostrar que, tanto faz, se o seguro rural será coberto por um Programa de Subvenção Rural (PSR), ou pelo Proagro, o importante é que haja uma medida que atenda às necessidades crescentes dos agricultores e produtores rurais em razão do aumento das mudanças climáticas que estão impactando diretamente as etapas da produção, desde o plantio e semeadura até a colheita.
O PSR subsidia parte do prêmio das apólices, geralmente entre 20% e 40%, dependendo da cultura, região e tipo de cobertura (agrícola, pecuária, florestal ou aquícola), com limites definidos no Plano Safra. O PSR é crucial para proteger a renda dos agricultores em anos de adversidades severas, reduzindo o impacto financeiro de perdas e mantendo a capacidade de investimento em novas safras.
“No frigir dos ovos, se é PSR ou se é Proagro, o que nós temos que prover é uma solução de seguro rural com uma subvenção que seja adequada para o produtor. Só para pegar um valor, no último ano o Proagro foi da ordem de 7 bi, que o Tesouro compareceu, o PSR foi 1 bi. No ano anterior foram 10 bi no Proagro, o PSR novamente 1 bi. Temos que achar uma solução que contemple todas essas distorções de recursos e de aplicação”, emendou.
“Em 2024, a subvenção do PSR foi de mais de um bilhão de reais. Desde a efetivação do programa em 2006 até hoje, foram 1,7 milhão de apólices contratadas e mais de 290 mil produtores beneficiados. Além de R$ 9,4 bilhões aplicados em subvenção ao prêmio e 28 bilhões pagos em indenização pelas seguradoras aos produtores, sendo 19 bilhões apenas nos últimos 5 anos”, destacou o secretário.
“Diante das mudanças climáticas, precisamos construir uma proposta coletiva, que nasça do agricultor, passe pelo setor e pelo Congresso, e conte com o apoio dos governos federal, estadual e municipal para atender às demandas do campo” a fim de proporcionar aos homens e mulheres do campo que trabalhem e produzam com “segurança”.
