O deputado Emanuelzinho (MDB) não aceitou buscar um consenso para decidir quem irá comandar o Diretório do partido em Cuiabá. O parlamentar ligou para o presidente nacional da sigla, deputado federal Baleia Rossi, e avisou que não houve um entendimento entre as partes e o assunto não avançou.
Fagundes: a emendas para a Marinha
O senador Wellington Fagundes (PL) destinou cinco emendas para investir em navio de atendimento hospitalar da Marinha do Brasil, em uma Capitania Fluvial e no Comando da Flotilha do Amazônia. Segundo o senador será uma quantia de quase R$ 2 milhões que poderão ser alocados na melhoria da própria instituição.
Assembleia
Lei de Wilson Santos protege consumidor em cobrança de dívidas
De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos ou ameaças por parte do credor. Determina que a cobrança siga os termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Thiago Silva vê avanço com Lei de escolas cívicos-militares
Defensor da metodologia de ensino cívico-militar, o presidente da Comissão de Educação e deputado estadual Thiago Silva (MDB) avaliou ser um importante avanço para a educação com a sanção da Lei n.º 12.388/2024 que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares em Mato Grosso. Ele, que foi relator da matéria encaminhada pelo Poder Executivo Estadual, considera a proposta uma iniciativa que vai proporcionar uma visão consciente da democracia, tendo por filosofia a disciplina ao cidadão.
Câmaras
Câmara de Cuiabá discutirá eleições comunitárias
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), anunciou que irá realizar uma audiência pública para discutir as eleições comunitárias que foram realizadas no ano passado e também o processo para eleger a nova diretoria da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros e Similares (Ucamb). O anúncio foi feito durante reunião com um grupo de lideranças comunitárias que estiveram reunidos com o presidente Chico 2000, na manhã desta terça-feira (09.01) no Poder Legislativo.
Várzea Grande: Atenção psicológica para mulheres gestantes
Foi sancionada a Lei Municipal n° 5202/2023 que dispõe sobre a criação do programa Cuidar que prevê atendimento psicológico às mulheres gestantes e puérperas. A norma é de autoria pela primeira vice-presidente da Mesa Diretora, a vereadora Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros (UB).
Posse do Conselho Tutelar de Nova Mutum
O presidente da Casa Legislativa, José da Paixão, o vice-presidente, Altair Albuquerque e os vereadores Maciel Sousa e Beatriz Matos, receberam com grande alegria a equipe da secretaria de Assistência Social, que realizou no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores, a cerimônia de posse do Conselho Tutelar de Nova Mutum para o quadriênio 2024 a 2028.
Lucas: “Nasce uma criança, nasce uma árvore”
O Poder Executivo municipal sancionou o projeto de lei nº 42/2023, que estabeleceu mudanças na lei do programa “Nasce uma criança, nasce uma árvore”. A legislação está em vigor desde 2006 e as alterações propostas pelo vereador Wagner Godoy (União) foram aprovadas em primeira e única votação em novembro do ano passado.
Sorriso: R$ 200 mil para crianças e adolescentes
A Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia “Mãezinha do Céu” será contemplada, neste ano, com R$ 200 mil para manutenção do serviço de atendimento socioeducativo desenvolvido com crianças e adolescentes de Sorriso. O recurso financeiro é oriundo de uma emenda impositiva do vereador Rodrigo Machado (PSDB).
Câmara compromissada com infraestrutura e cultura de Sinop
No ano de 2023, a Câmara Municipal de Sinop demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento do município ao realizar a devolução de expressivos R$ 3.703.444,31 para a Prefeitura de Sinop. Esses recursos foram indicados para investimentos nas áreas de infraestrutura e cultura, visando o bem-estar da população local.