Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta segunda-feira, 23 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
Eleições na Argentina: o tempo é de espera!
A troca de comando na Argentina apresenta um grande desafio para o Brasil. Atualmente, o país tem uma forte parceria comercial e se trata do nosso terceiro maior destino de exportações, enquanto o Brasil é o principal comprador de produtos argentinos. Segundo especialistas ouvidos pela coluna Direto de Brasília, o placar das eleições define ainda um tempo de incerteza, isso porque envolve programas de governo bastante diferentes entre si e ainda não está claro quais os rumos do país e as consequências econômicas do futuro presidente. Espera é a palavra de ordem para a semana que se inicia.
Votação da reforma tributária pode ser adiada para 2024
Diante dos conflitos de interesse que envolvem a reforma tributária, os senadores já admitem que o Senado deve votar só em 2024 o relatório de Eduardo Braga. O documento deve ser apresentado entre terça e quarta-feira da semana que vem. Há, no entanto, uma profusão de emendas e de pedidos de audiência de setores empresariais, tanto no governo quanto diretamente nos gabinetes dos senadores, pedindo mais tempo para tentar evitar perdas com a reforma.
Desoneração da folha: Comissão analisa se aceita mudanças da Câmara
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta. A expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vote o projeto nesta terça (24).
Conselho de Ética pode votar mais seis processos por quebra de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 11, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Um dos pareceres trata sobre o marco temporal, em que o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) protocolou a Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O partido pede que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Outro parecer diz respeito à reforma tributária. O parecer do deputado Gutemberg Reis à Representação 19/23, apresentada pelo PT contra o deputado André Fernandes (PL-CE) por supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.
MME promove encontro sobre inspeção acreditada no setor minerário
Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), realiza, no dia 27/10 às 9h, uma mesa-redonda sobre o uso da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração. O Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, será o mediador do debate. Os presentes poderão acompanhar o diálogo sobre os benefícios do uso da inspeção acreditada no setor mineral além de fazer perguntas e contribuições.
Ministro Mauro Vieira representa Brasil na Cúpula para a Paz do Cairo
“A discussão foi muito franca e muito aberta. Acho que, como resultado, a gente pode dizer que houve consenso entre todos os participantes de que é chegada a hora de se negociar uma solução”, afirmou Mauro Vieira sobre a busca por uma solução para a crise no Oriente Médio. “Houve também um consenso com relação à criação dos dois estados independentes vivendo lado a lado, em paz, com fronteiras internacionalmente conhecidas” disse o ministro das Relações Exteriores.
Sistema Saref do TJDFT é adaptado para implementação nacional
O Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foi adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Na sexta-feira, 20/10, o TJMT lançou o projeto-piloto para testar a ferramenta na comarca de Sorriso. O sistema Saref permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto, de forma segura e eficiente, por meio de identificação facial e localização geoespacial.
STJ: Publicação homenageia ministro Gurgel de Faria
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS
Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, que busca aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar e discutir os desafios do setor, já está com inscrições abertas. Os principais temas vão discutir: o fluxo de cumprimento de decisões judiciais, evidências na incorporação de novas tecnologias em saúde, o futuro da saúde suplementar, atualização do rol de procedimentos, dilemas éticos na judicialização da saúde no Brasil, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e tratamentos oncológicos.
Regulação do mercado de hidrogênio verde no Brasil
Grupos na Câmara dos Deputados e no Senado pretendem votar nesta semana propostas para criar um marco legal do hidrogênio de baixo carbono no Brasil (elemento que pode ser utilizado para gerar energia com menos emissão de gases de efeito estufa do que os combustíveis fósseis, por exemplo). A intenção é levar esses textos para plenário o mais rápido possível. Isso depende, contudo, de negociações com o governo, que ainda elabora seu projeto internamente.
Banco do Brasil capta R$5,9 bilhões para agro e energia renovável
Depois de passar por Ásia, Estados Unidos e Europa, o Banco do Brasil concluiu em Marrakesh, no Marrocos, durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, uma rodada de captações de cerca de R$ 30 bilhões para apoiar a agenda de sustentabilidade do Brasil. No Marrocos, foram fechadas mais duas transações, uma em dólar e outra em euros, que totalizam cerca de R$ 5,9 bilhões.
El Nino reduz a janela de plantio de grãos
A primavera, que representa a transição entre o período seco e chuvoso marca o início do plantio da safra de grãos, porém está sob efeito do El Niño, que traz muitas instabilidades climáticas para as regiões produtoras. No Centro-Oeste, em Sorriso-MT, por exemplo, a janela de plantio da soja com melhor potencial para cultivares de ciclo médio é de 01 de novembro a 15 de dezembro. Mas as altas temperaturas podem prejudicar o estabelecimento da lavoura, reduzindo a média de produtividade da safra 23/24 em comparação à temporada anterior.
Arrendamento e disputas por terras preocupam produtores de MT
Em Mato Grosso, o valor do aluguel da terra não acompanhou a desvalorização da soja e pesa nos custos da nova safra. Em Diamantino, onde aproximadamente 45% da área produtiva é composta por arrendamentos, o cenário é de preocupação, ameaçando a atuação de pequenos e médios produtores. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Diamantino, Altemar Kroling, a valorização da terra nos últimos cinco anos elevou em mais de 50% o custo dos contratos de arrendamentos no município, que variam entre 13 e 20 sacas de soja por hectare.