Petista foi acusada por apropriação indébita de V.I.; todos os vereadores presentes votaram contra ela
Por Cíntia Borges, MidiaNews
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) afirmou que a cassação da vereadora Edna Sampaio se deu devido a provas “robustas” anexadas ao processo de quebra de decoro parlamentar. Edna foi cassada peca Câmara de Cuiabá, nesta quarta-feira (11), com 20 votos favoráveis e cinco ausências.
A parlamentar foi acusada de se apropriar da Verba Indenizatória (V.I.) que era paga a então chefe de gabinete Laura Natasha de Oliveira. A Comissão de Ética entendeu que a V.I. deveria ser administrada exclusivamente por Laura.
Segundo Dilemário, o depoimento de Laura à Comissão de Ética, assim como os prints de conversas da ex-servidora com o marido de Edna, William Sampaio, exigindo a transferência da verba pesaram contra a vereadora.
“Ela [Edna] não mostrou a legalidade dos fatos. Em momento nenhum conseguiu desconstituir as fartas provas que tiveram contra ela. De forma estratégica, resolveu tumultuar o processo. Inclusive recorreu ao Judiciário”, disse o vereador.
“E Edna acabou se dando mal. A votação foi expressiva. Todos os presentes votaram contra a Edna. Isso é indicativo de que tudo que aconteceu contra a vereadora Edna foi batom na cueca. E quando as provas são robustas, naturalmente a pessoa que é acusada é condenada”, emendou.
Ausente da sessão
A petista se recusou a fazer sua defesa em plenário, como prevê o Regimento Interno da Casa de Leis, e se quer apareceu na sessão – apesar de estar em seu gabinete na Câmara Municipal. Para Dilemário, a estratégia a prejudicou e refletiu na votação expressiva contra ela.
“Ela não fez a defesa dela, em um total desrespeito a Câmara. Ela ficou escondida no gabinete dela. Eu penso que a situação dela se agravou diante da recusa dela em fazer a defesa”.
“Agora, a gente espera que, se ela recorrer, que seja validado todo esse processo no Judiciário. O processo na comissão de ética foi transparente e deu condições de defesa a ela”, emendou.
“Circo armado”
O caso veio à tona em maio deste ano, quando vazaram prints de conversas dela com a ex-chefe de gabinete. Conforme os prints, no ano passado a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências feitas por Laura.
As mensagens indicam que o dinheiro era referente à verba indenizatória que a servidora tinha direito. Laura Natasha foi exonerada no final do ano passado mesmo estando gestante e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
O fato resultou na cassação do mandato da petista. Conforme a Lei da Ficha Limpa, a vereadora cassada também perde seus direitos políticos por oito anos. A cadeira será ocupado pelo primeiro suplente professor Robinson Cirreia (PT).
O advogado de Edna, Julier Sebastião, disse que a cassação descumpre uma ordem da Justiça. É que Edna ingressou na 3ª Vara da Fazenda Pública para anular o processo. Na última decisão o juiz Agamenon Alcântara abriu prazo para que a Comissão de Ética ouvisse as testemunhas indicadas por Edna – de lá para cá, não se tem mais andamento no processo.
“Obviamente estamos aguardando uma decisão judicial em cima do que levamos ao judiciário. Ou seja, não vamos recorre, estamos no aguardo desfecho judicial desse circo armado pela ‘Casa da Ilegalidade de Cuiabá’, que é a Câmara Municipal”, disse Julier.