A 3ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura debateu a elaboração da Lei Híbrida da Cultura no estado de Mato Grosso. Na oportunidade, foi apresentada a minuta da lei com sugestões e melhorias no projeto de lei que está sendo elaborado pela equipe técnica da câmara setorial.
Inserção de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para debater a proposta de inserção de profissionais de serviço social e psicologia no ensino público estadual. As discussões com profissionais dos dois segmentos foram embasadas no Projeto de Lei nº 973/2023, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que foi arquivado pelo Parlamento estadual.
Secretário de Saúde presta esclarecimentos à ALMT
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (13), a respeito do atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviços de unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que ocasionou a suspensão de parte dos atendimentos. O comparecimento à Casa de Leis atendeu à convocação feita pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e ocorreu durante reunião no Colégio de Líderes.
Cuiabá
Câmara aprova artesanato de Cuiabá como Patrimônio Histórico
O projeto de Lei que declara Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural, Material e Imaterial todo artesanato produzido em Cuiabá, foi aprovado na sessão desta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores. O projeto foi proposto pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), e contou com 20 votos favoráveis. O projeto segue agora para sanção na Prefeitura de Cuiabá.
Barra do Bugres
Iniciado o curso de enfermagem para indígenas
Durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 13/11, a UNEMAT (Universidade de Mato Grosso), Campus Rene Barbour em Barra do Bugres, iniciou o primeiro curso de enfermagem indígenas do mundo com 50 vagas para indígenas de Mato Grosso, o qual foi concebido pela FAINDI – Faculdade Intercultural Indígena e reivindicado pela população indígena de MT.
%20-%20Copia.jpeg)
Tangará da Serra
Aprovado crédito de R$ 1 milhão para secretaria de Saúde
Os vereadores aprovaram na terça-feira, 14 de novembro, durante a 39ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL nº 299) de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1 milhão para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a justificativa, o valor proposto tem a finalidade de suprir demandas das Unidades Saúde da Família (USF), manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, da Vigilância Ambiental, além de prover o avanço da obra do PSF do Distrito São Jorge, entre outros serviços de gestão em saúde.
Campo Novo do Parecis
Vereador e secretário discutem funcionamento do Aterro Sanitário
O vereador Marcio Nascimento esteve reunido na manhã desta quinta-feira (16), com o secretário de desenvolvimento econômico do município, Gezi Duarte Borges Junior, para verificar o andamento e o funcionamento do Aterro Sanitário.
Até o presente momento, a Licença de Operação (L.O.) não foi concedida ao Aterro Sanitário e por isso, o descarte de matérias ainda não está sendo cobrado. Uma nova reunião deve ser convocada para discutir as taxas, quando a L.O. for concedida.
Sapezal
Aprovação do PL para Exploração Publicitária de Espaços Esportivos Municipais
A Câmara Municipal aprovou em segunda votação na manhã desta segunda-feira (13), o PL legislativo nº 24/2023 de iniciativa do vereador Mauro Antonio Galvão, que viabiliza a exploração publicitária de espaços esportivos municipais. A medida possibilitará a alienação de locais públicos a interessados que desejem promover a propaganda de seus comércios ou serviços profissionais.
São Jose do Rio Claro
Base de Estatuto e de código de Ética é entregue ao presidente da câmara
Na manhã desta terça-feira (14/11), o Controle Interno entregou à Presidência, minutas sugestivas do texto-base para regulamentação do Estatuto e do Código de Ética da Controladoria Interna da Câmara Municipal. As minutas dos documentos, que seguiram as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, atendem os padrões nacionais e internacionais de auditoria interna, e com tais regulamentações, a atuação do Controle Interno se torna mais compreensível para os Servidores e Parlamentares, além, é claro, de reafirmar a postura institucional do Setor na busca do combate à corrupção e da malversação do dinheiro público.
Nova Marilândia
Prefeito reuniu com vereadores para tratar de projetos
O prefeito de Nova Marilândia, Jefferson Souto, reuniu com vereadores na câmara municipal para tratar de projetos como a entrega dos tratores para a associação da Pompéia, e outro para a Associação de Bela Vista, sobre a questão do PCCS dos servidores da educação, sobre alguns programas a serem implantado no município e também sobre os projetos que vai ser votado como o da sexta Natalina dos servidores do final de ano.
Juara
Parlamentares aprovam abertura de crédito para Lei Paulo Gustavo
Em uma decisão que ressalta o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento cultural de Juara, os parlamentares aprovaram na última sessão ordinária o Projeto de Lei Municipal n° 066/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. A proposta destina os recursos provenientes da Lei Federal nº 195/2022, também conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. O Projeto de Lei tem como objetivo central fomentar o segmento Artístico e Cultural do município.