O deputado Carlos Avallone (PSDB) representou a Assembleia Legislativa durante a 24ª reunião ordinária do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que aconteceu na manhã de hoje (23), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Cinco temas foram debatidos durante o encontro: apresentação dos cenários da reforma tributária, esclarecimentos acerca da ADI n° 1015626-30.2021.8.11.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), taxa de administração 2024 e apresentação pelo grupo de trabalho do estudo do impacto da contribuição previdenciária até o teto de Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
ALMT discute queimadas no Pantanal em 2023
As queimadas no Pantanal mato-grossense foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Este ano, o fogo está consumindo, principalmente, a região do Parque Estadual Encontro das Águas, que é refúgio das onças-pintadas, localizada entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço.
Programa habitacional é enaltecido por deputado
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) comemorou o lançamento do novo Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). A meta é garantir casa própria para 40 mil famílias até 2026. Neste ano o parlamentar realizou audiência pública na Assembleia Legislativa, na qual recebeu mais de 400 pessoas que reivindicaram a urgência de programas habitacionais para famílias carentes do estado.
Mão-de-obra de reeducando para a construção de casas populares
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei n.° 1.882/2023, na Assembleia Legislativa, que trata sobre o aproveitamento de mão-de-obra de pessoas em situação de cumprimento de pena para a construção de casas populares no âmbito de Mato Grosso. Essa iniciativa vai garantir a remição da pena pelo trabalho executado, a ressocialização do preso com base na ocupação profissional e preparação para quando voltar a ser inserido no meio social se mantendo distante da criminalidade.
Assembleia faz homenagem a cristãos da Igreja Católica
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial em homenagem aos cristãos que contribuíram com o catolicismo, na manhã desta quinta-feira (23). Líderes religiosos, missionários, irmãs, padres e o bispo da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antônio, receberam moções e títulos de honraria.
Cuiabá
Vereador aponta supostas irregularidades na Intervenção
O presidente da CPI dos indenizatórios, vereador Sargento Vidal (MDB) usou a tribuna na manhã desta quinta, 23 para denunciar mais uma suposta prática criminosa da Intervenção Estadual – que administra a Saúde pública de Cuiabá, sobre compras irregulares e malversação do dinheiro público.
Várzea Grande
Associação Esportiva Jovens Samurais é aprovado como utilidade pública
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o projeto de lei 207/2023 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Esportiva Jovens Samurais, loteamento Manga – bairro Ponte Nova. A proposta é de autoria do vereador Emerson Cezar de Campos Magalhães – Enfermeiro Emerson (PP).
Barra do Bugres
Executivo apresenta a LDO e LOA 2024 aos vereadores
Na manhã desta quinta-feira, 23/11, foi realizada na Câmara Municipal de Barra do Bugres, a Audiência Pública sobre os projetos de leis de números 028/23 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e 037/23 – LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2024.
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Nova Olímpia
Selo Ouro de Transparência Pública para a câmara
A Câmara Municipal de Nova Olímpia, na gestão do Presidente Vereador Irmão Guina, recebeu hoje o reconhecimento máximo em transparência pública. Na manhã desta quarta-feira, 21 de novembro, o auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi palco da entrega do selo ouro de transparência pública, concedido a entes públicos exemplares do estado.
Tangará da Serra
Plano de contingência do Samae é apresentado aos vereadores
Os vereadores se reuniram na manhã desta quinta-feira (23) com a equipe técnica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) para esclarecimentos a respeito do plano de contingência operacional, no enfrentamento a crise hídrica. O encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal e atendeu solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento, requerida verbalmente pelos vereadores Admir Anibale (MDB), Fabio Brito (PSDB) e Eduardo Sanches (REPUBLICANOS), na 40ª Sessão Ordinária.
Sapezal
Associação Ampara recebeu visita da vereadora
No último sábado (18), a vereadora Zildinei Panta e um grupo de mães de autistas de Sapezal, visitaram a Associação Ampara de Campo Novo do Parecis. Grupo de mães dedicadas que têm em comum o amor e a dedicação aos filhos autistas. A iniciativa, que visa a troca de experiências e o fortalecimento das redes de apoio, proporcionou um encontro enriquecedor para todos os envolvidos.
Juara
Câmara de Juara recebe selo Ouro em Transparência Pública
Na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro, a Câmara Municipal de Juara foi honrada com o prestigioso “Selo Ouro de Transparência” durante a cerimônia realizada no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O reconhecimento foi conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou minuciosamente 288 portais de órgãos públicos em todo o estado.