De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, defendeu o programa de concessões em palestra de abertura no “Fórum de Infraestrutura”, em São Paulo.
Por Humberto Azevedo
As concessões no setor portuário, promovidas pelo governo federal de 2023 a 2026, somarão R$ 30 bilhões em investimentos, lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, nesta segunda-feira, 18 de agosto, ao participar do “Fórum de Infraestrutura” promovido pela revista “Veja”, em São Paulo. Segundo ele, que defendeu a agenda de concessões adotada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), nesses quatro anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão mais de 60 leilões para a modernização dos portos brasileiros e da infraestrutura portuária.
O ministro discorreu sobre o bom momento que vive o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social, mencionando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois últimos anos, a queda no nível de desemprego, que atingiu o menor índice da história (5,8%), e a elevação da produção do país, entre outros indicadores. Isso, somado à valorização da democracia e das instituições, segundo o ministro, cria as melhores condições para investimentos no país.
Entre os empreendimentos que somam R$ 30 bilhões, o ministro citou o leilão do túnel entre Santos e Guarujá, que está agendado para o dia 5 de setembro e prevê investimentos de R$ 6 bilhões, numa obra conjunta com o governo de São Paulo. Costa Filho falou também sobre o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que ampliará em 50% a capacidade de operação do porto, e que tem investimentos previstos de R$ 5,6 bilhões.
“Em 2024, nós tivemos o melhor ano das concessões na história do Brasil, concessões em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, poligonais e várias concessões nos governos estaduais, o que significa mais de R$ 200 bilhões de investimentos contratados em concessões no Brasil. E isso está tendo um impacto social e de empregabilidade no Brasil muito forte”, afirmou Silvio Costa Filho, em sua palestra que abordou também o papel das concessões na melhoria da infraestrutura logística do país.
PNL
Costa Filho reforçou que a agenda de desenvolvimento do Brasil é uma prioridade do governo do presidente Lula e está traçada a partir do Plano Nacional de Logística (PNL), com metas até 2035. O ministro ressaltou ainda que o MPOR vai realizar, neste ano, a primeira concessão para dragagem de um canal de acesso, que será do Porto de Paranaguá (PR), com investimentos de R$ 1 bilhão e que servirá de modelo também para o canal de Santos, também previsto para 2025, entre outras concessões.
O ministro participou do evento, que contou também com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).
“Quando a gente analisa as agendas das concessões do país, nós estamos vivendo, na minha avaliação, o melhor momento da história do Brasil. Não tem governo que dialogue mais com as concessões e com a agenda Brasil que o governo Lula. A Lei de Portos foi criada em 2013 e nesses 10 anos, até 2022, nós tivemos, o equivalente a 41 leilões no Brasil. Em 4 anos do governo atual, nós vamos fazer 60 leilões no país”, complementou o ministro.
HIDROVIAS
O ministro ressaltou também que o Ministério está preparando também a concessão da hidrovia do Paraguai, que será a primeira concessão de hidrovia no País. O ministro comentou ainda sobre o projeto BR do Mar, para estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais.
Costa Filho salienta que esses projetos sustentáveis estão despertando um grande interesse de investidores da Ásia, Europa e da América Latina. Além da hidrovia do Paraguai, estão em estudo as hidrovias do Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.
“Eu acho que é isso que a gente precisa, criar uma construção coletiva e sonhar cada vez mais com o Brasil mais justo, mais humano, mais solidário, e sobretudo, de mais oportunidades para o povo brasileiro. O Brasil tem mais de 60 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, nós temos um grande potencial que vai reduzir quase 40% dos custos logísticos, ajudar na sustentabilidade e na descarbonização”, acrescentou.
“A ideia é que a gente possa transformar os 8 mil quilômetros de costa litorânea brasileira em grandes BRs, ajudando no amplo processo de cabotagem e no transporte de cargas pela costa brasileira, chegar nos portos e fazer essa distribuição pelos portos brasileiros”, explicou.
AEROPORTOS
O Ministro concluiu sua participação no fórum falando dos avanços no setor aéreo, por meio dos programas de investimentos na modernização de terminais e na expansão da malha aeroviária com desenvolvimento de diversos projetos no setor aéreo, entre eles o “AmpliAR”, para fortalecer a aviação regional, com investimentos de R$ 1,25 bilhão, em 19 aeroportos de 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste.
O MPOR destaca ainda as ações do “Investe + Aeroportos”, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos em projetos de diferentes naturezas, fomentado a eficiência da logística aeroportuária.
“A gente está tendo um fortalecimento na aviação do país, apesar de todas as dificuldades. Para você ter uma ideia, em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros. Esse ano nós vamos terminar com 128 milhões de passageiros. São 30 milhões de passageiros a mais que estão sendo incluídos na aviação brasileira. Devemos chegar a 2025 com 135 milhões de passageiros”, afirmou.
Com informações de assessoria.
