A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que proíbe a participação de atletas trans em competições esportivas femininas oficiais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 19 votos favoráveis e segue agora para sanção do Executivo.
O texto estabelece que o critério para a formação das equipes deve ser o sexo biológico, impedindo a atuação de atletas transgêneros em categorias destinadas ao sexo oposto. Em caso de descumprimento, clubes, federações e entidades poderão ser multados em R$ 5 mil. Já a omissão da condição de atleta trans poderá ser tratada como caso de doping, resultando em banimento da competição.
Durante a votação, Ranalli defendeu que a medida busca assegurar igualdade competitiva. A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), também apoiou a proposta, afirmando que a decisão não está ligada a ideologia, mas a critérios fisiológicos.
O tema tem gerado debates em diferentes países. Especialistas apontam que, em modalidades que envolvem força, velocidade e resistência, homens costumam superar mulheres devido a diferenças biológicas estabelecidas pelos cromossomos e pela testosterona na puberdade. Mulheres trans submetidas a terapia hormonal reduzem parte dessa vantagem, mas ainda assim mantêm diferenças em relação às atletas cisgênero.
O projeto aprovado em Cuiabá soma-se a medidas semelhantes discutidas em outros estados e no Congresso Nacional, em meio a um cenário de controvérsia sobre inclusão, segurança e equilíbrio competitivo no esporte.
