A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e distribuição de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução publicada no Diário Oficial da União também exige o recolhimento dos produtos. Essa medida tem como objetivo garantir que apenas ingredientes seguros sejam utilizados na fabricação desses suplementos.
Razões para a Proibição
A decisão da Anvisa foi baseada no fato de que a planta (Pereskia aculeata) não tem autorização para ser utilizado como ingrediente em suplementos alimentares. Para que um ingrediente seja aprovado, ele precisa passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia. Portanto, empresas interessadas em comercializar o produto devem apresentar provas científicas de que o ora-pro-nóbis é eficaz e seguro.
Requisitos para Comercialização de Ingredientes em Suplementos
A Anvisa também deixou claro que, para um ingrediente ser autorizado em suplementos, ele deve comprovar que oferece benefícios reais à saúde. Dessa forma, as empresas precisam demonstrar que o ora-pro-nóbis é uma fonte relevante de nutrientes essenciais. Além disso, os suplementos alimentares não podem alegar efeitos terapêuticos, como a cura ou prevenção de doenças, já que são destinados a pessoas saudáveis.
Ora-Pro-Nóbis Fresco Não é Afetado pela Proibição
Vale ressaltar que a proibição não afeta a comercialização do ora-pro-nóbis fresco, utilizado de forma tradicional na alimentação, principalmente em Goiás e Minas Gerais. O consumo da planta fresca continua permitido, preservando seu valor cultural e nutricional nas receitas locais.
Medida Visa Proteger os Consumidores
A Anvisa busca garantir que apenas suplementos alimentares com ingredientes comprovadamente seguros cheguem ao mercado. Portanto, os consumidores podem confiar na qualidade e segurança dos produtos que atendem aos padrões estabelecidos pela agência. A decisão da Anvisa também reforça o compromisso com a transparência e a proteção da saúde pública.
