Setores do Judiciário e integrantes do governo federal demonstraram preocupação com um desfile que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, a avaliação é de que o evento pode ser interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de estrutura pública com finalidade política, o que poderia levar a questionamentos na Justiça Eleitoral.
O alerta já chegou ao Palácio do Planalto. Assessores que acompanham a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembram, reservadamente, o precedente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022. Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos.
O receio é que o desfile em homenagem a Lula possa ser enquadrado em lógica semelhante, caso seja entendido como ato com conotação eleitoral em período pré-eleitoral. Aliados monitoram o tema e avaliam possíveis impactos políticos e jurídicos, diante do risco de judicialização no TSE e de desgaste em um momento sensível do calendário político.
A preocupação é reforçada pelo fato de que, no próximo ciclo, o TSE será presidido por Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro. Interlocutores do governo avaliam que é preciso cautela para evitar que um ato simbólico se transforme em embate jurídico e novo foco de tensão entre o Executivo e os tribunais.
