O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter as próprias decisões que determinaram a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e permanece aberto aos demais ministros até as 23h59.
Mendonça afirmou que a primeira decisão foi tomada após a identificação de informações específicas que, em análise inicial, foram consideradas falsas e poderiam ser verificadas. Segundo o ministro, a segunda medida buscou garantir o cumprimento da ordem diante da ampla circulação do conteúdo. Ele também disse que as decisões são excepcionais e não configuram censura prévia.
O ministro ressaltou que manifestações religiosas, a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira e críticas a uma eventual mudança desse status continuam permitidas. Segundo Mendonça, a determinação alcança apenas a atribuição dessas iniciativas a Flávio Bolsonaro ou a sua família, por considerar que não havia evidências que sustentassem a associação.
O caso chegou ao TSE após decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino havia suspendido a ordem de Mendonça, mas Luiz Fux restabeleceu a determinação até uma análise do plenário. Agora, o TSE avalia a manutenção das medidas; o resultado do julgamento poderá definir os próximos passos da disputa judicial sobre as publicações.
