Um vídeo publicado nesta terça-feira (30) pelo vereador Luciano Silva (PL), em suas redes sociais, mostra uma fiscalização realizada no bairro Moacir Bezerra, em Alta Floresta, onde estão sendo construídas 50 casas populares com investimento de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado de Mato Grosso. Na gravação, o parlamentar acompanha a obra e comenta a execução dos recursos públicos destinados ao projeto habitacional.
No vídeo, o vereador destaca a diferença entre os valores das moradias e outras intervenções realizadas no município, chamando atenção para o custo estimado das unidades habitacionais, de aproximadamente R$ 50 mil cada.
Ainda na publicação, Luciano Silva compara o investimento das casas populares com a construção de sete salas modulares em escolas do município. Segundo ele, o valor total das estruturas seria de R$ 3,6 milhões, o que representaria cerca de R$ 500 mil por sala, levantando questionamentos sobre os critérios de planejamento, execução e custos das obras públicas em diferentes áreas.
O parlamentar afirma no vídeo que as informações utilizadas na comparação foram obtidas em dados do Portal da Transparência e em processos licitatórios disponíveis ao público, destacando que sua atuação se baseia na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Após a repercussão da publicação, o vereador divulgou uma nota oficial relatando um episódio ocorrido na manhã do mesmo dia (30), quando afirma ter sido abordado pelo prefeito Chico Gamba em um comércio local. Segundo ele, houve um desentendimento após questionamentos sobre as informações divulgadas no vídeo.
Em nota, o vereador afirmou que, durante a conversa, foram mencionados outros documentos e informações complementares relacionados às obras, como aditivos e contrapartidas, que não estariam organizados de forma clara nos dados inicialmente consultados. O vereador defende maior transparência na apresentação das informações públicas e reforça que a fiscalização é uma atribuição do Legislativo.
O parlamentar também declarou que continuará exercendo seu mandato com foco na fiscalização dos gastos públicos e na cobrança de transparência, destacando a importância do respeito institucional entre os poderes e do acesso claro às informações pela população de Alta Floresta.
Nota à imprensa
Eu, Luciano Silva, vereador pelo Partido Liberal (PL), venho a público me manifestar sobre o episódio ocorrido na manhã desta terça-feira (30), após a repercussão do vídeo em que realizei fiscalização nas obras das casas populares do bairro Moacir Bezerra, em Alta Floresta.
Na ocasião, estive no local para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e comparar os valores divulgados em processos públicos relacionados às 50 casas populares com os valores investidos pelo município na construção de salas modulares em unidades escolares.
Esclareço que todas as informações apresentadas no vídeo foram retiradas de dados públicos disponíveis no Portal da Transparência e em processos licitatórios acessíveis à população. Meu compromisso é com a verdade, com a fiscalização responsável e com a defesa do dinheiro público.
Na manhã de hoje, ao chegar a um comércio local para tomar café, encontrei o prefeito Chico Gamba acompanhado de membros da equipe da Prefeitura. Ao me aproximar para cumprimentálos, fui surpreendido por questionamentos em tom alterado, sendo acusado de divulgar informações falsas sobre a obra das casas populares.
Durante a discussão, o prefeito afirmou que existiria outra licitação, aditivo ou contrapartida relacionada à obra. No entanto, essa suposta informação não estava apresentada de forma clara junto ao processo inicialmente consultado, estando, conforme mencionado, em procedimento separado, apartado ou desentranhado, o que dificulta a compreensão da população e até mesmo o exercício da fiscalização parlamentar.
Se existem outros documentos, valores, aditivos, contrapartidas ou processos vinculados à obra, cabe ao Poder Executivo disponibilizar essas informações de forma clara, organizada e transparente, sem transformar o acesso aos dados públicos em uma verdadeira caça ao tesouro. Reforço que fiscalizar não é atacar. Fiscalizar é dever do vereador. A função do Poder Legislativo é acompanhar, cobrar explicações e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Quem executa obras é o Executivo; ao vereador cabe fiscalizar, questionar e levar informação à população.
Repudio qualquer tipo de violência, intimidação, constrangimento, gritaria ou tentativa de desqualificar o trabalho parlamentar. O debate público deve ser feito com respeito, transparência e responsabilidade, jamais por meio de atitudes alteradas ou tentativas de constranger quem está cumprindo sua função.
Destaco ainda que esta não é a primeira vez que sou vítima de postura semelhante por parte do prefeito, especialmente em situações envolvendo fiscalizações, cobranças e questionamentos sobre obras públicas e aplicação de recursos do Município.
Por fim, reafirmo que continuarei exercendo meu mandato com responsabilidade, fiscalizando, cobrando explicações e defendendo o dinheiro público, sempre com respeito à população de Alta Floresta e às instituições. Luciano Silva Vereador pelo PL Câmara Municipal de Alta Floresta.
Veja vídeo:
