A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) atendeu 52 ocorrências de acidentes em rodovias envolvendo cargas de produtos perigosos entre janeiro e maio deste ano. Do total de registros, 12 resultaram em derramamento de substâncias, exigindo ações de monitoramento e controle ambiental por parte do órgão.
A Sema integra a Comissão Multidisciplinar de Atendimento e Monitoramento de Emergências Ambientais com Produtos Perigosos e atua em regime de plantão para responder rapidamente aos acidentes. Segundo a presidente da Comissão Estadual do P2R2, Cristina Silva Batista França Auad, a atuação inclui avaliação dos riscos ambientais, monitoramento da qualidade do solo, da água e do ar, além da definição de medidas para recuperação das áreas afetadas.
“Quando necessário, a Sema também efetua a aplicação de penalidades como embargos, multas, entre outros atos, na esfera administrativa e ambiental. Além disso, estabelece recomendações, condicionantes e exigências, mediante processo de licenciamento ambiental, com intuito de minimizar os impactos ambientais provocados por atividades potencialmente poluidoras”, explicou Cristina.
Um dos atendimentos mais recentes ocorreu em 1º de junho, após o tombamento de um caminhão-tanque carregado com cerca de 59 mil litros de etanol no km 115 da BR-163, em Rondonópolis. Durante a vistoria, técnicos da Sema identificaram um pequeno vazamento de óleo diesel, mas não constataram contaminação de um curso d’água próximo ao local.
A empresa responsável pelo transporte foi notificada a remover os resíduos gerados pelo acidente e realizar o transbordo do combustível remanescente. Também deverá apresentar, em até 60 dias, um relatório técnico com as ações de recuperação ambiental adotadas. Em casos como esse, a Nova Rota do Oeste coordena um Comitê de Crise com a participação da Sema, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transportadora e embarcadora para definir as medidas emergenciais.
