O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal criará o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, voltado ao enfrentamento de facções criminosas e redes de lavagem de dinheiro.
Segundo Lula, a criação da nova pasta depende da definição do papel do governo federal na área da segurança pública. O presidente afirmou que a Constituição de 1988 concentrou responsabilidades nos estados e defendeu maior atuação da União em parceria com os governadores.
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública está parada no Senado desde março, quando foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para iniciar a tramitação e enfrenta resistência de parlamentares e governadores da oposição.
A PEC prevê maior integração entre União e estados e a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O governo federal aposta que o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado” ajude a destravar negociações políticas e acelerar medidas de combate ao crime organizado no país.
