O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindsppen), Lucivaldo Vieira, afirmou que a categoria acompanha atentamente a proposta de contratação de Vigilantes Temporários Penitenciários (VTPs) anunciada pelo Governo de Mato Grosso para reforçar o sistema prisional do estado.
Em manifestação divulgada nas redes sociais, o representante sindical destacou que o sistema penitenciário passou por importantes mudanças nas últimas décadas, especialmente após a profissionalização da carreira e o reconhecimento constitucional da Polícia Penal por meio da Emenda Constitucional 104 de 2019.
Segundo ele, ao longo dos anos muitos profissionais investiram em qualificação e preparação técnica para atuar no sistema penitenciário, contribuindo para o fortalecimento da segurança nas unidades prisionais de Mato Grosso.
O dirigente explicou ainda que a entidade considera importante ampliar o debate sobre a atuação dos profissionais temporários dentro do sistema prisional, principalmente em relação às funções desempenhadas pela Polícia Penal e à valorização dos servidores concursados.
O sindicato informou que acompanha juridicamente o tema e também mantém diálogo com entidades nacionais ligadas à Polícia Penal para discutir modelos adotados em outros estados e possíveis encaminhamentos sobre a questão.
Por outro lado, o Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Justiça defendem que a contratação temporária busca atender a necessidade operacional das unidades prisionais e reforçar o funcionamento do sistema penitenciário estadual.
O tema deve continuar sendo debatido entre representantes da categoria, entidades nacionais e o Governo do Estado nos próximos dias. A expectativa é de que as discussões avancem tanto no campo administrativo quanto jurídico, buscando alternativas para reforçar o sistema penitenciário e garantir segurança operacional nas unidades prisionais de Mato Grosso.
