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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Alcolumbre enfraquecido

Indicado para a Corte por Bolsonaro, Mendonça atinge um aliado central de Alcolumbre na Operação Compliance Zero, enfraquecendo o presidente do Senado e abrindo saída para Lula indicar um novo ministro ou ministra ao STF. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, contra o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), Alcolumbre – que segurou a sabatina de Mendonça por quatro meses – entra na linha de tiro. O presidente do Senado já havia sido prejudicado pela Operação Zona Cinzenta da Polícia Federal, que investiga investimentos de R$ 400 milhões da Amapá Previdência (Amprev) em letras financeiras do Banco Master. Agora, Alcolumbre não tem a mesma força para impor um nome ao STF nem para constranger Lula.

 

Saída para Lula

Por incrível que pareça, o ministro indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), abriu caminho para resolver o impasse entre Lula e Alcolumbre. O presidente da República não precisará “engolir” um nome indicado pelo senador amapaense, pois Alcolumbre não poderá atrapalhar. A solução, depois de Messias, pode ser o de indicar uma mulher negra com notório saber jurídico e reputação ilibada para a vaga no STF. 

 

Reconfiguração política

A ofensiva de Mendonça contra o núcleo do “centrão” no Congresso alterou o equilíbrio de forças entre os Poderes. Com um aliado-chave na mira da PF, Alcolumbre perdeu a capacidade de ditar as regras para a sucessão na Corte. O presidente Lula recupera protagonismo na escolha do próximo ministro ou ministra, e o episódio fortalece a tese de que a reforma do Judiciário pode ganhar novo impulso.

 

Minerais críticos no Senado

Alexandre Silveira já articula a aprovação pelo Senado da proposta sobre minerais críticos e estratégicos “para agregar valor e gerar empregos qualificados”. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), e relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto segue agora para apreciação do Senado Federal. E o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que trabalhará diretamente na articulação com os senadores para acelerar a aprovação da proposta, considerada um passo decisivo para o fortalecimento da soberania nacional.

 

PD&I Obrigatório

A proposta prevê investimento obrigatório em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos, seguindo modelo já adotado nos setores elétrico e de petróleo e gás. O texto também aperfeiçoa as regras do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com contribuições escalonadas e mecanismos compatíveis com a maturação dos projetos, reduzindo riscos e ampliando a atratividade de investimentos, especialmente nas fases iniciais.

 

Agregação de valor

A política cria incentivos fiscais e tributários para estimular o beneficiamento e a transformação mineral em território nacional, evitando que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima bruta. O objetivo é gerar empregos qualificados, expansão industrial e fortalecimento da posição brasileira nas cadeias estratégicas mundiais, aliando desenvolvimento sustentável e competitividade.

 

Conexão saúde

Governo lança editais do Fust para conectar 2,7 mil UBS e ampliar telessaúde no SUS, além de levar internet a 2,5 milhões de brasileiros em regiões remotas. (Foto: Reprodução / Fiocruz)

Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançarão na próxima segunda-feira, 11 de maio, dois editais financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Um edital prevê a conexão de até 2,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, ampliando a telessaúde no SUS e integrando o programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos e reduzir filas.

 

Internet remota

O segundo edital, do programa Acessa Crédito Telecom, visa expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de menor porte, beneficiando cerca de 2,5 milhões de brasileiros sem acesso à conectividade de qualidade. A iniciativa também amplia linhas de crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e incentivando novos investimentos em infraestrutura digital. A estratégia do governo federal busca universalizar o acesso à internet.

 

Impacto social

A ação permitirá teleconsultas e troca de informações em tempo real por profissionais de saúde. As medidas fazem parte da política de inclusão digital e redução de desigualdades regionais, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério das Comunicações em Brasília.

 

Zarc do Girassol

Brasil perde R$ 11 bilhões por ano por riscos climáticos. Ferramenta será usada no Proagro e PSR. (Foto: Lucas Costa / Secom-MAPA)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou portarias com a versão aprimorada do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do girassol. A principal inovação é a adoção de seis classes de água disponíveis no solo, em vez das três anteriores. A água disponível será estimada a partir dos teores de silte, areia e argila por meio de equação ajustada aos solos brasileiros. A nova metodologia também incorpora riscos fitossanitários associados ao clima, como podridão branca (frio e úmido) e mancha de alternância (calor e chuvas excessivas).

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Base atualizada

A base de dados meteorológicos utilizada no Zarc reúne séries históricas de cerca de 30 anos, com aproximadamente 4.200 pontos de coleta em todo o território nacional. As portarias definem áreas e períodos de semeadura com probabilidades de perda de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40% devido a eventos adversos. O Brasil perde cerca de R$ 11 bilhões por ano por riscos extremos, a maioria climáticos, como seca, geada, excesso de chuva e granizo.

 

Política pública

O Zarc é adotado desde 1996 pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em mais de 40 culturas. A ferramenta está disponível no painel de riscos do site do Mapa e no aplicativo Zarc Plantio Certo. A cultura do girassol no Brasil (safra 2025/2026) ocupa pouco mais de 63 mil hectares, concentrada em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

 

Prêmio líder comunitário

Câmara de Campo Grande entrega prêmio a líderes comunitários, que é uma homenagem póstuma a Anízio Sabino, defensor da moradia digna. (Foto: Divulgação / CMCG)

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS) realizou sessão solene para entrega do prêmio líder comunitário “Anízio Sabino dos Santos”, instituído desde 2008. A política pública municipal visa reconhecer lideranças que atuam na transformação social e na melhoria da qualidade de vida das comunidades, fortalecendo o elo entre a população e o poder público. O prêmio é concedido anualmente.

 

Solenidade de entrega

A cerimônia, proposta pelo vereador Carlão, homenageou dezenas de líderes indicados por diversos vereadores, incluindo representantes de associações de moradores, federações e conselhos regionais. Foram agraciados nomes como Eronildo Pereira da Silva, Vandré Vianei, Marlene Francisca de Souza, entre outros, listados por cada parlamentar. A iniciativa valoriza o trabalho voluntário e a atuação direta nos bairros, sem remuneração.

 

Legado e reconhecimento

O prêmio leva o nome de Anízio Sabino dos Santos, primeiro presidente da Comissão dos Favelados de Campo Grande (1983) e fundador da UCAF, CRF e FAMEMS. A homenagem póstuma reconhece sua luta por moradia digna, direitos sociais e educação. A esposa de Anízio, Maria Rita, e os demais premiados destacaram a importância da honraria para a memória do líder e para o incentivo às lideranças atuais.

 

Jornada excessiva

Alerj debate jornada excessiva: 34 milhões de trabalhadores no RJ cumprem mais de 40 horas semanais, com impactos na saúde. (Foto: Alex Ramos / Alerj)

Dados do Ministério do Trabalho apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) mostram que cerca de 34 milhões de trabalhadores cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais no estado do Rio de Janeiro. A diretora da Central dos Trabalhadores (CTB), Chris Gerardo, defendeu a ampliação do diálogo entre o Parlamento e a sociedade para construir políticas mais justas.

 

Impactos na saúde

Os impactos da escala 6×1 na saúde mental e física da classe trabalhadora, especialmente sobre as mulheres, que acumulam jornadas dentro e fora do ambiente profissional foi debatido na Comissão de Trabalho da Alerj, presidida pela deputada Dani Balbi (PCdoB). O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Andrade, destacou que muitos trabalhadores passam mais de três horas diárias no transporte, comprometendo o descanso e a convivência familiar.

 

Precarização e saúde

A deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB) alertou para o adoecimento físico e emocional causado por jornadas exaustivas, com aumento de ansiedade, estresse e esgotamento. A Comissão estuda medidas para melhorar as condições de trabalho no serviço público e nos modelos de terceirização.

 

Cultura da prevenção

TCE-BA promoveu palestra sobre corregedoria preventiva, com foco em inteligência artificial e cultura de integridade. (Foto: Divulgação / TCE-BA)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou o evento “Corregedoria em Dia”, com palestra da professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Juliana Palma. A conselheira-corregedora Carolina Matos defendeu uma atuação correcional voltada à antecipação de problemas, deslocando o foco de uma postura reativa para uma cultura de prevenção, baseada na consciência individual e coletiva. Ela afirmou que nenhuma estrutura de controle, por mais sofisticada, é suficiente sem a disposição íntima de cada agente público para fazer o certo.

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Prevenção ativa

Juliana Palma apresentou a experiência da Política de Integridade Científica da FGV, estruturada com lógica preventiva, baseada em educação, pedagogia, diagnóstico de problemas e mediação de conflitos antes que evoluam para má conduta. Ela destacou os desafios da inteligência artificial, apontando que modelos tradicionais de comando e controle são insuficientes para novas realidades tecnológicas. A integridade exige compromisso contínuo e compartilhado por toda a instituição.

 

Compliance e IA

O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o tribunal já desenvolve iniciativas alinhadas à integridade, como o Núcleo de Compliance (criado em 2020) e uma comissão para regulamentar o uso da inteligência artificial. A política pública de controle de qualidade dos trabalhos auditoriais inclui checagem por amostragem. O evento reforçou a construção de uma cultura institucional baseada na prevenção e na capacidade de antecipar riscos.

 

Voo livre Tenius

A exposição tem como eixo a obra-prima do escultor, o Monumento aos Açorianos, de 1974. (Foto: Reprodução / PPOA)

O Museu de Arte do Paço, em Porto Alegre, inaugurou nesta sexta-feira, 8, a exposição “Carlos Tenius – Voo livre”, com curadoria de Eduardo Veras e Paula Ramos. A abertura ocorre no Dia do Artista Plástico e a visitação vai de 11 de maio a 10 de julho, de segunda a sexta, das 10h às 17h. A mostra homenageia o escultor, agraciado no Prêmio Açorianos de Artes Plásticas de 2025.

 

Monumento açorianos

A exposição tem como eixo o Monumento aos Açorianos (1974), obra-prima de Tenius. São exibidas as primeiras esculturas do período formativo, desenhos preparatórios inéditos, recortes de jornal, fotografias e cadernos privados. A primeira maquete em aço, preservada pelo artista, e a segunda maquete de quase três metros – que subiu do porão da prefeitura – também integram a mostra.

 

Peça rara

O visitante pode conferir um açoriano de quase dois metros que não entrou no monumento final. Levado para o sítio-ateliê do artista em Viamão, a peça permaneceu solitária por mais de meio século e retorna a Porto Alegre para sua primeira aparição pública. A exposição inclui fotografias históricas da fundição, montagem e inauguração do monumento há 50 anos.

 

Escola reconstruída

Governo do Pará entrega 181ª escola reconstruída, com R$ 4,3 mi em Ananindeua; unidade tem Centro de Inovação com robótica e 3D. (Foto: Divulgação / Secom-Gov-PA)

A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB) entregou em Ananindeua a 181ª escola reconstruída no Pará, com investimento de R$ 4,3 milhões na Escola Estadual Comandante Laurindo Cândido Azeitona. O município soma 16 escolas reconstruídas. Os recursos contemplam cinco salas de aula, sala de leitura, coordenação pedagógica, sala dos professores, espaço de Atendimento Educacional Especializado (AEE), banheiros e áreas de convivência, atendendo mais de 300 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

 

Centro de inovação

A nova unidade conta com um Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), o primeiro de Ananindeua, voltado para robótica, programação, impressão 3D e metodologias ativas. Foram distribuídos 3.962 Chromebooks na rede pública, beneficiando 2.880 estudantes e 1.082 professores. O governo também autorizou a reconstrução de mais quatro escolas no município, com investimento superior a R$ 12 milhões.

 

Creches e programa

Além das 16 escolas reconstruídas, Ananindeua conta com a creche Maria Luísa Sampaio (entregue em 2024) pelo programa Creches Por Todo o Pará, e outra unidade em construção no bairro do Coqueiro com mais de 80% das obras concluídas. A política pública estadual prioriza infraestrutura moderna, tecnologia e conforto térmico (ar-condicionado) para melhorar a qualidade do ensino.

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