O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária a dois condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficia Maria do Carmo da Silva, condenada a 14 anos, e o engenheiro Levi Alves Martins, de 63 anos, sentenciado a 16 anos.
No caso de Maria do Carmo, presa desde junho de 2024, o ministro considerou o agravamento do quadro psiquiátrico, com risco à própria vida. Já Levi teve a pena convertida após cumprir mais de dois anos de prisão e obter remição de 97 dias.
Ambos passarão a cumprir a pena em regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Levi também terá restrições adicionais, como proibição de deixar o país e de utilizar redes sociais.
Os dois foram condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Até abril de 2026, o STF já condenou mais de 800 pessoas envolvidas nos atos, considerados uma das maiores ofensivas às instituições democráticas do país nos últimos anos.
