A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília e atuação voltada à ciência do esporte. De autoria do Poder Executivo, a proposta permite a abertura de campi em outros estados e agora segue para análise do Senado. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura e funcionamento, mantendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho sobre as finalidades ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte. A universidade terá como objetivos formar profissionais para gestão de políticas públicas esportivas, incentivar a produção científica aplicada ao alto rendimento, promover a equidade no esporte, fomentar o paradesporto e enfrentar a violência e a discriminação.
A UFEsporte poderá receber bens da União, firmar convênios nacionais e internacionais e contar com receitas de serviços prestados. Parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser destinada pelo Ministério do Esporte. O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente até a aprovação do estatuto, que deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação em até 180 dias.
O relator afirmou que a iniciativa supre uma carência histórica na formação de profissionais da área. “A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, disse. Parlamentares da base defenderam a proposta como demanda da sociedade, enquanto deputados da oposição classificaram o projeto como “eleitoreiro e populista” e criticaram a ausência de previsão orçamentária.
