A deputada Paulinha (Podemos-SC) defendeu urgência na tramitação e aprovação do projeto de lei “39 Semanas” (PL 02/02/2025), na última terça-feira (16), na Alesc. A proposta, que busca garantir mais autonomia às gestantes e flexibilizar protocolos de parto no SUS, recebeu devolução de vistas do deputado Maurício Peixer, com pedido de diligência ao Governo do Estado, e tem parecer favorável do relator Rodrigo Minotto.
Paulinha anunciou que entrará em contato com o secretário de Estado da Saúde e com as instituições mencionadas no requerimento para obter respostas rápidas. Em tom pessoal, a deputada pediu licença para falar como mãe, relatando sua própria experiência de parto e reforçando o caráter humano de sua defesa. “Eu não aguento mais receber notícias de mães que voltam para casa com seus bebês perfeitos num caixão.”
A parlamentar criticou a rigidez de metas e protocolos que, segundo ela, têm levado à perda de recém-nascidos quando a voz das gestantes não é ouvida. Paulinha destacou a diferença entre o atendimento no sistema privado e no SUS, ressaltando que muitas mães dependem exclusivamente da rede pública e sofrem as consequências de falhas no atendimento.
Paulinha finalizou pedindo celeridade para evitar que mais famílias sejam destruídas por falhas na regulação e na sensibilidade do atendimento, reforçando que o Legislativo tem autonomia para aprovar a lei e proteger gestantes e recém-nascidos.
