A decisão da Justiça Federal de restabelecer a moratória da soja provocou forte reação entre representantes do agronegócio e políticos de Mato Grosso. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e o senador Jayme Campos (UB) criticaram a medida, classificando o acordo como prejudicial à produção e um “desrespeito à soberania nacional”.
Firmada em 2006, a moratória da soja é um pacto entre empresas exportadoras e compradores para não adquirir grãos produzidos em áreas desmatadas na Amazônia após a data do acordo, mesmo em casos de desmatamento legal. O tratado havia sido suspenso pelo Cade em agosto, mas voltou a valer seis dias depois por determinação judicial. O tema voltou a ser debatido no Senado na última terça-feira (2).
Para Fávaro, a moratória impõe restrições além da legislação brasileira. “É um desrespeito aos parlamentares que legislaram. Se precisar mudar, que leve proposta ao Congresso Nacional”, declarou. Jayme Campos também se posicionou contra o retorno do acordo: “É reafirmar a legalidade e demonstrar ao mundo que o Brasil não aceitará ser tutelado por interesses externos”.
Na contramão, ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente defendem a moratória. Segundo o MMA, entre 2006 e 2023 a soja cresceu 427% na Amazônia sem causar novos desmatamentos. O Greenpeace apontou queda de 69% no desmatamento entre 2009 e 2022, enquanto estudos mostram que a área plantada em Mato Grosso quase dobrou desde a assinatura do tratado.
