A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deu sinal verde para a tramitação do projeto de lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e segue agora para análise da Comissão de Educação da Casa.
Segundo o texto, serão considerados eróticos materiais com descrições ou representações de cenas sexuais explícitas ou implícitas, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em qualquer formato, seja texto, imagem, áudio ou vídeo. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos científicos ou biológicos, desde que adequados à faixa etária dos alunos.
Durante a sessão, Ranalli rebateu críticas de que estaria promovendo polêmica. Citou como exemplo uma atividade escolar em Alta Floresta que, segundo ele, envolvia questões matemáticas relacionadas a relações sexuais. “Quando o Ranalli fala, é louco, é polêmico, quer like”, ironizou, afirmando que quer proteger os próprios filhos e os de outros pais cuiabanos da exposição precoce à sexualização.
Na justificativa do projeto, Ranalli afirma que o objetivo é preservar o ambiente escolar, evitando conteúdos considerados impróprios, e cita como referência leis similares já aprovadas em cidades como Londrina (PR). A proposta ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário para votação final.
