Uma operação no shopping popular de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (25), resultou na apreensão de mais de 444 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas ou de origem ilegal. A ação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com o Procon Estadual e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Quatro donos de lojas foram presos em flagrante por crime contra a saúde pública. Dois deles também devem responder por descaminho.
A partir de uma denúncia da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) deu início a uma investigação que levou à identificação de quatro empresas instaladas no shopping popular de Cuiabá.
Os estabelecimentos estavam comercializando bebidas alcoólicas destiladas, principalmente uísque, com fortes indícios de falsificação, como rótulos adulterados, lacres irregulares e procedência duvidosa dos produtos.
Com base nas evidências reunidas durante a investigação, a Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio de fiscais do Procon Estadual de Mato Grosso e peritos ad hoc da Abrabe, deflagrou uma operação no shopping popular de Cuiabá.
No local, foram apreendidas 444 garrafas de bebidas alcoólicas ilegais. Do total, 379 apresentavam fortes indícios de falsificação, como rótulos adulterados, lacres rompidos e embalagens fora do padrão. As outras 65 eram produtos importados sem regularização fiscal, caracterizando crime de descaminho.
De acordo com informações da Polícia Civil, as bebidas encontradas nas quatro bancas alvos da operação pareciam originais à primeira vista, mas apresentavam diversas irregularidades.
Segundo delegado Rogério Ferre, embora os rótulos e garrafas pudessem enganar uma pessoa leiga, os selos de IPI, tampas e embalagens divergiam dos padrões das marcas legítimas, revelando a falsificação.
O delegado destacou ainda que o reenvase de bebidas falsificadas, muitas vezes feito em condições sanitárias inadequadas, representa um sério risco à saúde pública, podendo causar desde problemas estomacais até cegueira e morte. Ele classificou a prática como crime grave.
Os responsáveis pelas vendas foram levados à Decon, interrogados e autuados em flagrante por crime contra a saúde pública — com pena de até 8 anos de prisão e multa — e por descaminho, que pode resultar em até 4 anos de prisão.
NOTA À IMPRENSA
A Associação dos Camelôs do Shopping Popular vem, por meio desta, esclarecer os fatos ocorridos na manhã desta sexta-feira (25), durante ação conjunta da Polícia Civil e do Procon-MT.
Foram averiguadas apenas quatro bancas, sendo recolhidos alguns produtos, especificamente bebidas, para análise. Reforçamos que o Shopping Popular repudia veementemente qualquer tipo de comercialização irregular e, por isso, mantém ações contínuas de orientação aos associados, promovendo a conscientização sobre a importância de práticas comerciais legais e responsáveis.
A Associação preserva o direito do consumidor, e o cliente sempre será nossa prioridade. Lembramos que cada banca possui empresa constituída, sendo individualmente responsável por seus atos.
Reiteramos que a Associação está à disposição e prestando todo o apoio necessário tanto às autoridades responsáveis pela operação e apoio jurídico aos associados diretamente envolvidos, garantindo que todas as medidas sejam conduzidas com transparência, respeito e responsabilidade.
