O ex-vereador de Florianópolis Maikon Costa foi condenado pela Justiça a quase 10 anos de prisão por crimes contra a honra e por reiteradas ameaças e constrangimentos cometidos contra juízes, desembargadores, promotores e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.
A decisão, proferida pela juíza Naiara Brancher, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, impôs a ele a pena de 6 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão em regime fechado, além de 2 anos e 11 meses de detenção em regime semiaberto, e o pagamento de 85 dias-multa.
Maikon foi condenado pelos crimes de coação, perseguição (stalking), calúnia, denunciação caluniosa, desacato a funcionário público e interceptação de contato telefônico sem autorização judicial.
Preso preventivamente desde agosto do ano passado, Maikon Costa teve o direito de recorrer em liberdade negado. Na decisão, a magistrada afirma que o réu é reincidente e que sua conduta demonstra “completa indiferença e descaso com a integridade psicológica das vítimas”.
Segundo o processo, ele utilizava suas redes sociais para atacar a imagem do Poder Judiciário, além de coagir, perseguir e ameaçar diretamente os envolvidos nos processos em que figurava como parte.
O histórico de comportamento também inclui episódios dentro do Fórum da Capital, onde Maikon precisou ser escoltado pela Polícia Militar após promover tumultos, gritar palavras de ordem e proferir ameaças contra autoridades.
O nível de intimidação chegou ao ponto de juízes solicitarem ao Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS) do Tribunal restrições para que o réu não tivesse livre acesso às dependências do fórum.
