O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou uma consulta pública sobre sistemas de gestão, que segue aberta até 15 de abril. O objetivo principal é reunir sugestões que fortaleçam a elaboração de uma nota técnica voltada à contratação desses sistemas pela administração pública.
Empresas de tecnologia e profissionais interessados já podem participar do processo. Para isso, basta enviar críticas, comentários ou sugestões diretamente à Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), pelo e-mail [email protected]. Além disso, o texto-base está disponível no site do TCE/SC para consulta completa.
Iniciativa amplia diálogo entre gestão pública e setor tecnológico
A consulta visa criar diretrizes claras e aplicáveis, garantindo que gestores públicos tenham suporte na hora de contratar soluções de gestão. Portanto, espera-se maior transparência, eficiência e segurança jurídica nos processos.
A proposta também pretende reduzir conflitos interpretativos. Dessa forma, busca-se evitar questionamentos e representações frequentes em licitações. A nota técnica está sendo construída pela DIE em parceria com a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), e foi enviada ao Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Cige), a controladores internos, prefeituras e fornecedores.
O coordenador de Fiscalização de Tecnologia da Informação, Cristiano Francis Matos de Macedo, destacou a importância da colaboração:
“Todos os setores envolvidos devem participar. Essa construção conjunta garantirá um resultado que atenda de forma prática órgãos públicos e empresas fornecedoras.”
Documento técnico detalha os critérios de contratação
A nota técnica da consulta pública sobre sistemas de gestão (PNO 24/00494627) organiza-se em quatro eixos: planejamento, estudo técnico preliminar, termo de referência e execução. Atualmente, 67 pontos estão abertos a sugestões, o que demonstra a abrangência da proposta.
Anna Clara Leite Pestana, assessora técnica da DLC, explicou o propósito do material:
“O documento será uma ferramenta objetiva. Ele ajudará os gestores a contratar exatamente o que precisam, de forma eficiente e sob medida para cada contexto público.”
Além disso, a consulta fortalece a escuta ativa e valoriza a colaboração entre o setor público e a sociedade civil. Essa conexão direta pode elevar a qualidade das contratações e, consequentemente, melhorar os serviços prestados à população.
Fonte: TCE/SC
