O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) module as penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A medida, segundo Temer, ajudaria a pacificar o tema com o Congresso Nacional, evitando um possível conflito entre os Poderes.
Durante uma coletiva em Cuiabá, Temer explicou que a modulação das penas poderia ser feita com base no direito penal, uma vez que, com 1/6 da pena cumprida, os condenados já poderiam ter direito ao livramento condicional, caso demonstrassem bom comportamento. “O ideal dos ideais é que o próprio Supremo fizesse essa modulação para evitar qualquer conflito com o Congresso”, afirmou.
Embora defenda a modulação, Temer classificou os ataques de 8 de janeiro como um ato grave e infeliz, ressaltando que a agressão não foi apenas aos prédios dos Três Poderes, mas também aos próprios Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo. “A punição era fundamental, mas há uma preocupação com a dosimetria da pena”, acrescentou.
Os ataques golpistas, que contaram com a participação de mato-grossenses, têm levado à investigação de vários empresários suspeitos de financiar o golpe. As investigações indicam que o objetivo dos ataques era instaurar um Estado de Sítio e permitir a intervenção do Exército Brasileiro para depor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
