Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9, os advogados interessados em
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020,
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista
DECANO O ministro do STF, Celso de Mello, comemora 31 anos de atuação junto à Corte Suprema da Justiça. Mais longevo no cargo desde a
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção
Pela primeira vez na história do Parlamento mato-grossense, em 185 anos, uma deputada usufruirá do direito à licença maternidade. A deputada estadual Janaina Riva (MDB),
Indea MT atribui baixa inadimplência na etapa de maio a forte trabalho de divulgação, educação sanitária e fiscalização
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai adotar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos (SIGAdoc) para aumentar a eficiência de seus serviços público
A partir do próximo dia 24 de agosto o Mato Grosso Previdência (MT Prev) disponibilizará o agendamento de aposentadoria exclusivamente por meio do Portal do
Policiais do Grupo Estadual de Segurança na Fronteira (Gefron) prenderam um suspeito de tráfico de drogas, que portava aproximadamente 54 kg de substância análoga a
