A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, obteve uma importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso após o Pleno da Corte julgar improcedente, por unanimidade, a ação eleitoral que poderia resultar na cassação de seu mandato. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (14) e foi acompanhado com expectativa nos bastidores políticos do município.
A ação envolvia a chapa formada por Flávia Moretti e o ex-vice-prefeito Tião da Zaeli, que posteriormente renunciou ao cargo. Os dois eram investigados por supostas irregularidades durante o período eleitoral, incluindo acusações de caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news.
Os membros do TRE acompanharam o voto do relator, o juiz Raphael Arantes, que se posicionou pela improcedência das denúncias apresentadas pelos partidos adversários. O julgamento havia começado no início da semana, mas acabou adiado após pedido de vista do juiz-membro Jean Garcia de Freitas Bezerra, que nesta quinta-feira também decidiu seguir o entendimento do relator.
Com a decisão unânime da Corte Eleitoral, a prefeita permanece no cargo sem qualquer punição relacionada ao processo. O resultado foi comemorado pela defesa de Flávia Moretti, que sustentava desde o início que não havia provas suficientes para confirmar as acusações apontadas na ação.
O advogado Maurício Castilho destacou que a decisão reforça a legalidade da campanha eleitoral da prefeita. “A defesa da prefeita Flávia sempre esteve confiante em sua inocência. Com a confirmação unânime da improcedência pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, espera-se que os adversários aceitem a decisão e permitam que a prefeita governe o município com paz e tranquilidade”, afirmou.
Também atuaram na defesa os advogados Gilmar D’Moura e Leonardo Benevides. A equipe jurídica trabalhou na contestação dos pontos levantados pelos autores da ação, que questionavam episódios envolvendo publicações sobre a Operação Gota D’Água, vídeos ligados ao sistema de abastecimento do DAE/VG e supostas irregularidades em transmissões ao vivo durante a campanha.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pelos diretórios do MDB e do União Brasil após a derrota do então prefeito Kalil Baracat nas eleições municipais do ano passado. Além da cassação dos diplomas, os partidos pediam a inelegibilidade dos investigados por oito anos e multa de 50 mil UFIRs para cada um.
A decisão do TRE encerra um dos processos eleitorais mais comentados dos primeiros meses da atual gestão em Várzea Grande e garante estabilidade jurídica à prefeita Flávia Moretti. Com o resultado, a administração municipal ganha fôlego político em meio às disputas e tensões que continuam movimentando os bastidores da cidade.
