Os primeiros resultados do Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde foram apresentados nesta quinta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo o tribunal, já houve redução no número de processos relacionados à saúde e também nos gastos envolvendo demandas judicializadas no estado.
Criado em fevereiro, o Núcleo tem como objetivo agilizar a tramitação de ações ligadas à saúde pública e suplementar no primeiro grau de jurisdição. A estrutura é vinculada administrativamente à comarca da Capital e atua como extensão das competências de outras unidades judiciais catarinenses.
A unidade também passou a abrigar o NatJus, núcleo responsável pela emissão de pareceres técnicos que auxiliam magistrados em decisões sobre fornecimento de medicamentos, procedimentos médicos e insumos. Durante a reunião, o Executivo estadual e o TJSC iniciaram discussões para ampliar o Núcleo 4.0 e incluir futuramente demandas relacionadas ao plano SC Saúde.
O secretário estadual da Saúde, Diogo Demarchi, afirmou que a integração entre Judiciário e Executivo permite aperfeiçoar políticas públicas e ampliar a análise de dados. Já o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, disse que Santa Catarina se coloca à frente de outros estados no enfrentamento da judicialização da saúde.
O presidente do TJSC, Rubens Schulz, afirmou que os resultados indicam avanço no modelo adotado. “A ideia colocada em prática está colhendo resultados. Agora, vamos aos próximos passos. O objetivo do Judiciário é atender a sociedade da melhor maneira possível”, declarou. Também participaram da reunião representantes da Presidência do TJSC e da Procuradoria-Geral do Estado.
