O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, João Francisco Campos de Almeida, concedeu a progressão do regime semiaberto para o aberto ao ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14) e permite que Riva não precise mais utilizar tornozeleira eletrônica.
Em sua decisão, o magistrado fundamentou a progressão com base na remição de pena por trabalho e estudo. Riva apresentou certificados que comprovam a conclusão de diversos cursos, incluindo um curso de tecnologia em negócios imobiliários, totalizando 1.780 horas, além de cursos relacionados a língua portuguesa, planejamento de obras públicas e temas de segurança e criminalidade.
O Ministério Público Estadual (MPE) apoiou o pedido de progressão, reconhecendo a remissão de 214 dias de pena. O juiz destacou que Riva não possui registros de falta grave ou novos crimes e que está cumprindo as obrigações do termo de colaboração premiada.
Riva, que progrediu para o regime semiaberto em setembro de 2022, tinha uma pena total de 2 anos e 6 meses, com nova progressão prevista para março de 2025. Com a remição, os requisitos para a progressão já foram atendidos, indicando um avanço no processo de reabilitação do ex-parlamentar. O juiz também observou que Riva demonstrou ocupação lícita e residência fixa, evidenciando seu interesse em se distanciar do crime.
