A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, localizado na zona rural da capital. A ação, lançada na terça-feira (30), deve beneficiar cerca de 500 lotes e atende a uma demanda aguardada pelos moradores há mais de 30 anos.
O primeiro passo será o georreferenciamento dos imóveis, etapa que irá identificar a localização exata de cada lote e garantir segurança jurídica ao processo. Com a regularização, as famílias poderão obter a documentação definitiva dos imóveis, além de acesso a financiamentos e valorização patrimonial.
Durante o lançamento, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a regularização será destinada às famílias que comprovarem ocupação antiga da área e informou que o município utilizará recursos próprios para executar o projeto. Ele também determinou a instalação de iluminação pública em pontos considerados críticos da comunidade.
A Prefeitura orienta que o cadastro social será realizado exclusivamente por equipes das secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária e de Assistência Social, devidamente identificadas. O município alerta que nenhuma pessoa sem identificação oficial está autorizada a solicitar documentos ou representar a administração no processo de regularização.
