A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quinta-feira (27), novas ordens judiciais da 8ª fase da Operação 404, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça para combater crimes contra a propriedade intelectual no ambiente digital. Em Cuiabá, foram executados mandados de busca e apreensão, além de medidas como suspensão de serviços ilegais, bloqueio de URLs e sequestro de bens que somam R$ 100 mil.
Segundo as investigações, o alvo no estado é um esquema de transmissão ilegal de animes. Os conteúdos eram distribuídos sem autorização de empresas ligadas à Content Overseas Distribution Association (CODA). Três sites foram identificados como responsáveis pelo streaming irregular, que lucrava principalmente com anúncios publicitários.
A polícia apura o crime de violação de direito autoral qualificada, previsto no artigo 184, §3º, do Código Penal. De acordo com o Ministério da Justiça, a pirataria digital movimentada por lucro causa prejuízos anuais estimados em R$ 9,7 bilhões no Brasil e expõe usuários a riscos como malwares e vazamento de dados.
Criada em 2019, a Operação 404 faz referência ao código de erro “404 Not Found”, usado para indicar conteúdo indisponível na internet. Desde então, tem ampliado sua atuação e conta com cooperação internacional para retirar do ar plataformas dedicadas à violação de direitos autorais.
