Brasília/DF. A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (22/6), do evento alusivo ao Dia Mundial do Refugiado 2026, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Na ocasião, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, estiveram presentes.
O evento celebra os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, que representa um marco jurídico internacional de proteção às pessoas refugiadas. Durante a solenidade, foram apresentados relatórios sobre as tendências globais e os números do refúgio em 2026. Também esteve presente a coordenadora-geral de Polícia de Migração da PF, delegada Regina Alencar.
Em sua fala durante a cerimônia, Andrei Rodrigues destacou que o marco convida à reflexão sobre os desafios contemporâneos do deslocamento forçado. “Conflitos, perseguições e crises que resultam em graves e generalizadas violações de direitos humanos continuam a afastar milhões de pessoas de seus lares”, afirmou o diretor-geral da PF.
“É um trabalho de Estado complexo, que demanda padronização, capacitação e, acima de tudo, uma forte coordenação integrada entre os órgãos estatais e as organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento dessas pessoas”, destacou Andrei Rodrigues.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, no âmbito da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. De acordo com o ministro, a data e a assinatura da portaria reafirmam a dignidade da pessoa humana diante dos desafios do deslocamento forçado. Ele destacou ainda que a data foi instituída para assegurar proteção àqueles que foram privados do amparo de seu próprio Estado.
O Dia Mundial do Refugiado, celebrado anualmente em 20 de junho, constitui uma oportunidade para fortalecer o compromisso do Estado brasileiro, da sociedade civil, da academia e dos organismos internacionais com a proteção de pessoas refugiadas. Neste ano, a celebração adquire significado especial diante da marca dos 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, principal instrumento jurídico internacional de proteção a esses indivíduos.
Estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; a coordenadora-geral de Polícia de Migração da PF, delegada Regina Alencar; a secretária Nacional de Justiça e presidente do Conare, Maria Rosa Guimarães Loula; a secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Lacava; o subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos; a embaixadora e secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares, Márcia Loureiro; e o representante do Brasil no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Davide Torzilli.
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Fonte: Polícia Federal
