A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), a operação “Vem Diesel” em postos de combustíveis de todo o país para coibir reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. A ação é feita em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A força-tarefa tem o objetivo de identificar práticas como aumento irregular de preços nas bombas, fixação de valores entre concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor. As fiscalizações ocorrem nas capitais de 11 estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, e no Distrito Federal, com equipes integradas de ANP, Procons e PF.
Segundo a PF, qualquer irregularidade detectada será encaminhada para investigação e responsabilização dos envolvidos. O levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de distribuidoras e postos aumentaram em média 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Apesar de medidas do governo federal, como isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo e subvenções a produtores e importadores, os estados têm resistido a reduzir o ICMS sobre os combustíveis. O governo realiza hoje nova reunião, conduzida pelo Ministério da Fazenda, para discutir propostas de compensação.
O aumento de margens de lucro mesmo após ações governamentais reforça a importância da operação “Vem Diesel” e da fiscalização rigorosa, buscando garantir que os consumidores não sejam prejudicados durante o período de instabilidade no mercado internacional.
