Por Ana Júlia, Gazeta Digital
Considerado um dos líderes da oposição, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), criticou o presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone (PSDB), ao comentar sobre o projeto de Lei que pretende liberar atividades de mineração em áreas de preservação. A matéria deveria ser apreciada na sessão da última terça-feira (14), mas foi retirada de pauta.
Em entrevista à imprensa, o petista disse que Avallone não deveria presidir a comissão “por ser favor da mineração e da degradação de áreas de preservação”. “Esse é um projeto que afeta a população, afeta o planeta, não é só Mato Grosso e o Brasil”, disse.
“Eu não compactuo com o pensamento do Avallone, eu acho que ele nem devia ser presidente da Comissão de Meio Ambiente, com o pensamento que ele tem emitido aqui na casa, sempre contra o meio ambiente, sempre a favor da degradação. Ele está defendendo esse projeto absurdo que é fazer compensação da área de reserva legal para garimpo. Nós sabemos que isso vai atingir às nascentes, a porção hídrica do nosso Estado”, declarou.
O parlamentar também citou a segunda fase da Operação Hermes, que envolveu o nome do filho do governador, Luis Antonio Taveira Mendes. Para a imprensa, o parlamentar afirmou que a investigação coloca em xeque o projeto em tramitação na Casa de Leis e que o filho de Mauro está “envolvido até o último fio de cabelo”.
“Eu irei requerer aqui na casa, que esses projetos sejam todos arquivados. Nós estamos diante de uma ebulição, a partir dessa investigação da Polícia Federal que manifestou o interesse direto do governador. Ele tem uma ligação umbilical com o filho dele que está envolvido até o último fio de cabelo nessa operação, cuja prisão foi pedida e só foi negada porque eles acharam que isso poderia prejudicar a investigação, certamente estão reunindo provas mais robustas para isso”, apontou.
Barranco ainda enfatizou os supostos interesse econômicos por parte do governo na estadualização do Parque Nacional da Chapada.
“O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que ele quer estadualizar, só está demonstrado qual o real interesse dele, que é realmente a mineração, nós sabemos o que tem embaixo daquele solo, inclusive ele já explora as bordas”, afirmou.
Em outro momento, o deputado disse acreditar que deveria ser proibido o uso do mercúrio para a mineração. Ele ainda alegou que Luis Tavares faz “pirataria do metal”, comprando de forma ilegal e sem nota fiscal.
“É uma vergonha fazer negócios ilegais para trazer mercúrio para a mineração aqui no estado de Mato Grosso. Eu acho que o mercúrio deveria ser banido, não pode ser utilizado ainda mais, através da pirataria. O filho do governador fazendo pirataria de mercúrio, que além de ser nocivo ao meio ambiente, tem a questão da evasão fiscal, da sonegação, porque quando se faz pirataria, é para não pagar imposto e ter mais lucro la na ponta”, declarou.
O projeto
O projeto foi aprovado em primeira votação por 16 votos favoráveis e 3 contra. Ele garantirá que mineradoras possam explorar minérios em reservas ambientais de propriedades que estão dentro do Pantanal, Cerrado e Amazônia Mato-grossense.
Na justificativa, o governo alega que o projeto é um acordo entre Executivo e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para superar a suspensão da lei estadual aprovada sobre o mesmo assunto e que foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e suspensa pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O texto prevê que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será a responsável por conceder ou não a autorização para a exploração das reversas legais e APPs de uma propriedade, desde que sejam substituídas por outra área de preservação, com a mesma dimensão ou 10% superior de tamanho e que seja no mesmo bioma.