Mato Grosso não terá uma lei seca estadual no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), mas eleitores de 15 municípios precisarão ficar atentos a regras locais sobre venda e, em alguns casos, consumo de bebidas alcoólicas. Em Cuiabá, não há restrição geral à comercialização. As medidas municipais foram definidas pela Justiça Eleitoral e têm horários diferentes conforme a zona eleitoral.
No cenário nacional, levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) aponta que sete estados terão restrição estadual: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não haviam definido a regra no levantamento de 30 de setembro. Em Mato Grosso, a ausência de uma norma estadual não impede que juízes eleitorais estabeleçam restrições específicas para determinados municípios.
As determinações locais em Mato Grosso podem começar ainda no sábado (3) e variar quanto ao horário e à abrangência. Em uma das regiões, por exemplo, a restrição à venda e ao fornecimento de bebidas começa às 10h de sábado e termina às 20h de domingo. Por isso, bares, restaurantes, mercados e distribuidoras devem consultar a determinação correspondente ao município antes de operar no fim de semana eleitoral.
A chamada lei seca eleitoral não decorre de uma proibição federal única e pode ser regulamentada localmente pela Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso, a votação ocorrerá das 7h às 16h, pelo horário local, neste domingo.
