A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, converteu em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a detenção de Silvana Ferreira da Silva, 34 anos, presa na manhã desta terça-feira (24), no Pronto-Socorro de Várzea Grande, por matar dois namorados. A decisão foi tomada durante audiência de custódia e levou em consideração o fato de a ré ter dado à luz há dois dias e ser mãe de outra criança de 1 ano e 4 meses.
Condenada pelo Tribunal do Júri a 24 anos e 6 meses de reclusão por homicídio, com trânsito em julgado em 10 de dezembro de 2025, Silvana também acumula outras penas que somam 48 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e tráfico de drogas. Em decisões anteriores, ela havia obtido prisão domiciliar, mas o benefício foi revogado após descumprimento das condições impostas e mudança para local incerto.
Apesar de considerar a prisão legal e destacar as reiteradas violações da ré, a magistrada aplicou o artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes ou mães de crianças de até 12 anos. Na decisão, a juíza afirmou: “Inegável, portanto, a vulnerabilidade extrema em que se encontram as crianças, que necessitam imperiosamente da presença materna para sobreviver e se desenvolver de forma saudável”.
A prisão domiciliar foi concedida pelo prazo de seis meses, com monitoramento eletrônico, proibição de sair de casa sem autorização judicial e obrigação de manter linha telefônica ativa. A ré poderá permanecer por até sete dias na Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa, em Várzea Grande, para acompanhamento da filha recém-nascida. O descumprimento das condições implicará revogação imediata do benefício e retorno ao regime fechado.
