Intenção é apreciar todos os projetos de leis pendentes, e encerrar cm a votação da peça orçamentária
Por Kamila Arruda, Leiagora
Com a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara de Cuiabá, prevista para esta terça-feira (12), os vereadores pretendem acelerar os trabalhos para encerrar o ano legislativo até o próximo dia 22, antes do Natal. A intenção é apreciar todos os projetos de leis pendentes, e encerrar com a votação da peça orçamentária.
Para tanto, a Mesa Diretora, como aval dos demais parlamentares, suspendeu as tribunas libres [espaço reservado para o público] nas sessões ordinárias até o final do ano.
“Estamos a três sessões ordinárias do início do recesso estabelecido no regimento. Isso não quer dizer que entraremos de recesso na data prevista, mas precisamos acelerar. Então, gostaria de colocar essa sugestão de não realizarmos tribuna livre nem o artigo nº 125, a partir da próxima sessão, para ganharmos tempo e limparmos a pauta”, disse presidente da Casa, Chico 2000 (PL), durante a plenária.
Segundo ele, a LOA será protocolada pelo poder Executivo nesta tarde e já começa a tramitar de imediato na Casa de Leis. A fim de acelerar o processo, o presidente já solicitou que os vereadores adiantasses as suas emendas impositivas.
“A LOA chegando hoje, vai ser encaminhado para as comissões. Os vereadores já devem apresentar suas emendas impositivas e outras que entenderem, precisamos sentar e definir o andamento do mês de dezembro”, finalizou.
A peça orçamentária chegou a ser protocolada no Parlamento Cuiabano em setembro deste ano, mas foi devolvida ao poder Executivo devido a questão envolvendo o aumento no percentual das emendas impositivas.
Acontece que, o município acabou esbarrando em outro problema: o orçamento da saúde, que está sob intervenção. Isso, porque a equipe de intervenção pediu para que a prefeitura realizasse um incremento de R$ 600 milhões no orçamento da Secretaria de Saúde.