Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta quinta-feira, 16 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Lindbergh Faria apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. O déficit estimado para este ano pela equipe econômica do governo é de 1,3% do PIB, ou R$14, 4 bilhões.
Políticas monetária e fiscal precisam dialogar, diz procuradora
Para Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (SP), a polêmica distorce a visão do problema. “É preciso que façamos a revisão das regras fiscais brasileiras a partir desse prisma ampliado entre receitas, despesas e dívida públicas”, salienta.
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui as regras na Lei 3.820/60, que trata dos conselhos federal e regionais de farmácias. Hoje a lei já possui dispositivos sobre o registro profissional dos profissionais que, embora não sejam farmacêuticos, “exerçam sua atividade como responsáveis ou auxiliares técnicos de laboratórios industriais farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas e laboratórios de controle e pesquisas relativas a alimentos, drogas, tóxicos e medicamentos”.
Fazenda divulga Relatório do Prisma Fiscal de novembro
A Secretaria de Política Econômica divulgou o documento que revela, entre outros pontos, alta na mediana de expectativas de mercado para a evolução do Produto Interno Bruto nominal de 2023 e 2024, assim como queda nas estimativas relacionadas à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), no mesmo período. A previsão para o PIB nominal de 2023 agora é de R$10,694 trilhões (ante projeção anterior de R$10,681 trilhões). Para 2024, o PIB nominal é calculado em R$11,319 trilhões (frente à estimativa anterior de R$11,302 trilhões).
Brasil Mais Produtivo terá R$ 2 bi para transformação digital de indústrias
A nova fase do programa vai destinar R$ 2,037 bilhões para o engajamento digital de 200 mil indústrias, com atendimento direto a 93,1 mil empresas nos próximos três anos. Para fortalecer ainda mais a iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) articulou e trouxe para dentro do programa as instituições financiadoras BNDES, Finep e Embrapii, que agora se somam às parcerias já consolidadas com ABDI, Sebrae e SENAI – esses dois últimos como executores e com aporte de recursos próprios.
Sancionada Lei que autoriza a teleperícia
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pontua que já existiam normas de atendimento geral em telessaúde (Lei 8.213/91 e a Portaria 673, que regulamenta seu uso no âmbito do INSS), mas a aplicabilidade da telemedicina no caso de perícias médicas ainda carecia de uma norma legal, e a Lei 14.724 pacifica o assunto ao criar regras e normas para esse tipo de atendimento.
MME debate transição energética com setor de biogás
O Ministério de Minas e Energia participou do 10º Fórum da Associação Brasileira de Biogás, em São Paulo. A representante do MME e diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério, Christiany, participou do painel com a temática sobre “Termelétricas de biogás: Transformando resíduos em energia sustentável”, onde pontuou que um dos pilares da política do governo, colocada pelo presidente Lula, é a transição energética. Uma agenda que se caracteriza pela transversalidade de diversos atores políticos e não políticos.
Ministros Fávaro e Marina alinham propostas para a COP28
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para alinhar as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos programas que será apresentado na Conferência pelo Mapa é a conversão de pastagens de baixa produtividade, que, ao contrário do que vem sendo adotado em muitos países do mundo, visa intensificar a produção de alimentos de forma sustentável.
Anec reduz estimativa de exportação de milho em novembro
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) revisou para baixo sua estimativa para as exportações de milho em novembro. O volume a ser embarcado do cereal deve ser de 8,2 milhões de toneladas a 8,446 milhões de toneladas, em comparação com 8,2 milhões de toneladas a 8,503 milhões de toneladas de milho esperadas na semana anterior.
Irregularidade das chuvas afeta cultivo da soja em MT
O plantio de soja em Mato Grosso está atrasado em relação aos últimos anos. A falta de chuvas é o principal motivo do atraso e o cenário é de alerta para os produtores, uma vez que essa situação afeta a semeadura do milho segunda safra. A expectativa é de que as chuvas se regularizem. Com isso, os produtores devem observar o que foi plantado, para avaliar se haverá a necessidade de fazer algum replantio.