O juiz plantonista Humberto Resende Costa, da Vara Única de Feliz Natal (536 km de Cuiabá), concedeu liberdade provisória, sem fiança, ao empresário e ex-vereador Felipe Reinehr Faganello. Ele foi preso no sábado (1º) após pedir que uma mulher trans deixasse sua pizzaria por ter usado o banheiro feminino. O caso foi registrado como “recusa ou impedimento de acesso a estabelecimento comercial”.
A audiência de custódia ocorreu na noite de domingo (2). O magistrado entendeu que medidas cautelares seriam suficientes para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, dispensando a prisão preventiva.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher trans relatou que estava acompanhada do namorado e de uma amiga quando foi abordada pelo dono do estabelecimento após usar o banheiro feminino, mesmo estando vazio. Segundo ela, Faganello pediu que se retirasse do local e afirmou que não precisaria pagar a conta.
O empresário alegou à polícia que a cliente costumava usar o banheiro masculino em outras visitas e que, naquela noite, funcionários e clientes teriam se incomodado com a situação. Disse ainda que a mulher estaria embriagada e teria gritado com ele e outros funcionários. Faganello, que foi vereador entre 2021 e 2024 pelo PSD, concorreu ao cargo de vice-prefeito nas eleições de 2022 pelo Podemos.
