Programa idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, oferece um suporte essencial para mulheres reconstruam suas vidas com dignidade e segurança
A gestão do programa está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a meta de investimentos de R$ 5,7 milhões. Segundo o último balanço da Setasc, 445 mulheres estão amparadas pelo programa, e até dezembro foram pagos aproximadamente R$ 2,5 milhões.
A ideia central do programa é encorajar e dar oportunidade para que as mulheres vítimas de violência doméstica saiam de perto do agressor. Vale lembrar que violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, ou dano moral ou patrimonial. O programa é direcionado especificamente para mulheres nestas circunstâncias, garantindo-lhes apoio financeiro para a moradia.
O Programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está transformando a vida de mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. Com auxílio-moradia, o programa oferece um suporte essencial para que elas reconstruam suas vidas com dignidade e segurança.
“Esse programa é fruto do olhar de carinho da primeira-dama Virginia Mendes, que não mediu esforços para torná-lo realidade. Ele vai além do auxílio financeiro, pois é uma estratégia de combate à violência doméstica, proporcionando proteção integral às mulheres em situação de vulnerabilidade. Agradecemos aos nossos parceiros, como o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e tantos outros que têm sido fundamentais nesse trabalho”, destacou a secretária de Assistência Social e Cidadania, cel. Grasi Bugalho.
Ela reforça que as mulheres atendidas pelo programa não apenas recebem o auxílio, mas também têm acompanhamento familiar e são incluídas no Programa SER Família Capacita, garantindo qualificação profissional.
“Já estamos vendo histórias de transformação. Mulheres que agora têm liberdade para escolher onde se sentem acolhidas e estão se tornando independentes do agressor. O auxílio ajuda a pagar despesas básicas, como água e luz, permitindo que elas recomecem suas vidas com dignidade e esperança”, completou Grasi Bugalho.

Um fator que destaca o programa SER Família Mulher como uma ferramenta essencial de oportunidade é a noção de senso de liberdade e autoestima por meio da capacitação profissional, fator condicionante para que a beneficiária se mantenha no programa. É também uma forma de encaminhar a assistida ao mercado de trabalho ou orientar o acesso a linhas de incentivo do Governo do Estado ao empreendedorismo.
Uma das atendidas pelo programa é Luzia Martins Barbosa. Ela contou que foi casada por um longo tempo, e foi onde viveu os piores momentos da vida, até que pediu ajuda no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), onde foi informada dos programas SER Família e SER Família Mulher.
“Eu passei por um momento em que achava que nunca ia ter oportunidade para o que estou tendo. E hoje eu agradeço muito por esses projetos que estão sendo realizados, são muito bem vindos. Foi onde Deus me abençoou tanto, e eu agradeço muito. Eu não esperava que teria essa oportunidade, essa força que estão dando para as mulheres. Agradeço muito e que continue dando essa oportunidade para outras mulheres. O SER Família Mulher me ajudou muito, mudou a minha vida”, ressaltou.
Esse benefício é de caráter pessoal e intransferível, visando complementar as despesas da família para garantir condições dignas de moradia. Além da transferência de renda, o programa também prevê o acompanhamento das beneficiárias, por meio de profissionais qualificados em serviço social ou psicologia, que fornecem suporte durante o período de concessão do auxílio, garantindo assistência integral às mulheres em situação de violência. Após 12 meses de concessão do auxílio, a transferência de renda poderá ser renovada por mais um ano, conforme análise.
Por fim, o programa estabelece medidas rigorosas para o cancelamento do benefício nos casos previstos em lei, visando garantir que o auxílio seja destinado de forma justa e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. Um dos diferenciais do programa é que ele é cumulativo com o SER Família e o Bolsa Família.
Com a implantação de uma lei específica de proteção às mulheres, o Estado de Mato Grosso reafirma seu compromisso em proteger e amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando-lhes condições para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
SER Família Mulher amplia projetos
O programa abriu caminho para outras ações, fortalecendo a rede de proteção às mulheres. Por meio da Setasc, foi criada a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher; e por meio da Política Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), através da Lei Complementar nº 787/24, aprovada pela Assembleia Legislativa de MT (ALMT), foi implantada a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, com a missão de dirigir, supervisionar, assessorar, assistir, apoiar, articular, controlar e acompanhar as políticas públicas e ações voltadas às garantias dos direitos das mulheres e vulneráveis no âmbito da Polícia Judiciária Civil, que também conta com o projeto Casa de Eurídice.
Com a coordenadoria nasceu a Casa de Eurídice, inspirada na mãe da primeira-dama Virginia Mendes, saudosa Eurídice Gomes da Silva. O nome ‘Euridice’, de origem grega, significa ‘ampla justiça’.
A ideia do projeto é propagar a Casa de Eurídice em todos os municípios mato-grossenses, com acolhimento online humanizado às vítimas de violência doméstica. Como se houvesse uma mão invisível por trás de tudo, os serviços são padronizados, qualificados e certificados, chegando até as mulheres que necessitam da mão do Estado.