Plano coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional retoma investimentos paralisados desde 2017 e mira ordenamento, infraestrutura e inclusão social.
Por Humberto Azevedo
Com propostas de transformações significativas nos municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), 45 projetos do edital de 2024 foram homologados nesta última terça-feira, 24 de junho, durante a 18ª reunião ordinária do comitê gestor. A cerimônia ocorreu no auditório da Associação dos Municípios Consórcio Belo Monte (ACBM), em Altamira (PA), e confirmou um total de R$ 49,3 milhões em investimentos na região.
O plano está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Seu objetivo é contribuir para minimizar as desigualdades regionais com ações voltadas para o desenvolvimento de dez municípios paraenses que compõem o território do Xingu.
O secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato, fala sobre as oportunidades de desenvolvimento com a homologação dos projetos para a região. Os editais estavam paralisados desde 2017 e com a homologação das 45 propostas, haverá um investimento de cerca de R$ 49,3 milhões em cinco eixos temáticos: Ordenamento Territorial; Infraestrutura; Fomento Produtivo; Inclusão Social; Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
“Essa é uma região rica em oportunidades de crescimento advindas dos ativos da biodiversidade. O propósito do PDRSX é desenvolver cada vez mais os projetos para que sejam transformadores do território e alavancadores de outras iniciativas que impulsionam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia”, destaca o secretário.
“É uma satisfação poder apoiar esse processo, pois o Plano do Xingu é inédito no país, por ser o único território que conseguiu um fundo de compensação socioeconômico por conta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esse resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve o governo gederal, o governo do Pará, os municípios que compõem o território do Xingu, associações e entidades da sociedade civil que lutaram pela reabertura do processo do edital do Xingu, cancelado no governo anterior”, destacou o coordenador-geral de gestão do território do MIDR, Vitarque Coêlho.
“Desde o início da atual gestão, tivemos muito trabalho para resolver os passivos do PDRSX com projetos cancelados, que precisaram ser reavaliados, pois tinham pendências, além de recomendações de órgãos de controle como a CGU. Conseguimos destravar dezenas de projetos e agora vamos iniciar um processo de planejamento estratégico, avaliação de resultados e plano de comunicação do PDRSX”, informa o coordenador.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Lançado em julho, o edital de 2024 faz parte de uma série de iniciativas que remetem a 2010, ano em que o plano foi criado, utilizando recursos do Fundo Socioeconômico do Xingu, criado como condição para a liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída pela Norte Energia. O PDRSX, atualizado em 2021, contempla os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Os próximos passos envolvem análise de requisitos.
“A ata da sessão de homologação será encaminhada para a Norte Energia, que gerencia os fundos do PDRSX. A equipe jurídica da empresa tem um mês para verificarr se os requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas para poderem receber recursos via contratos. Então, a previsão é que as contratações sejam realizadas em agosto”, concluiu Vitarque Coêlho.
Com informações de assessoria.
