A deputada em exercício Eliane Xunakalo apresentou, nesta quarta-feira (29), um substitutivo integral ao Projeto de Lei 1.470/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A nova proposta prevê a destinação de emendas parlamentares para criação de casas de acolhimento e programas de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência.
A alteração substitui a redação anterior do projeto, que autorizava o envio de emendas a clubes de tiro em Mato Grosso para compra de munições e alvos destinados a mulheres com porte ou posse de arma de fogo. Segundo a parlamentar, o foco agora é fortalecer políticas públicas de proteção e prevenção à violência contra a mulher.
“Elas precisam de acolhimento e políticas públicas que mantenham essas mulheres vivas”, afirmou a deputada. Eliane também destacou que Mato Grosso lidera o ranking nacional proporcional de feminicídios, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2024, o estado registrou 42 casos de feminicídio, com taxa de 2,5 casos a cada 100 mil habitantes. Já em 2025, segundo dados do Observatório Caliandra, divulgados pelo Ministério Público de Mato Grosso, foram contabilizados 52 casos. Neste ano, até 12 de abril, Mato Grosso já soma 13 registros do crime.
