Após receber uma denúncia anônima sobre a atuação de um suposto falso dentista, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), por meio da Delegacia Regional de Sinop, realizou nesta quarta-feira (8) uma fiscalização no distrito de Guariba, em Colniza, a 1.043 km de Cuiabá, com apoio da Polícia Militar. A ação apura um possível caso de exercício ilegal da profissão.
Durante a operação, os fiscais identificaram um indivíduo que atuava irregularmente em atividades privativas da Odontologia, sem possuir formação ou habilitação profissional para o exercício da profissão. No local, que funcionava em um espaço instalado dentro de uma loja de calçados, foram encontrados equipamentos e materiais característicos de um consultório odontológico.
A ação contou com a participação do fiscal do CRO-MT, Renato Ayres Brito, da supervisora Regional de Fiscalização, Edianez Christine Silva, além do apoio dos policiais militares soldado Aristides, cabo Ferro e subtenente Silva.
O indivíduo foi conduzido para prestar esclarecimentos às autoridades competentes. Embora não tenha sido constatado atendimento a paciente no momento da fiscalização, o que descaracterizou a situação de flagrante, foram adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis para apuração dos fatos.
Além disso, o CRO-MT encaminhará ofício à Vigilância Sanitária competente solicitando a adoção das providências necessárias em relação ao estabelecimento onde a atividade ilegal era exercida.
Segundo o Conselho, as investigações e os procedimentos decorrentes da ocorrência terão continuidade, com o objetivo de responsabilizar o envolvido conforme a legislação vigente.
O presidente em exercício do CRO-MT, Alessandro Tadeu Correa Marques reforça que a atuação da fiscalização é fundamental para proteger a população contra práticas que colocam em risco a saúde e a segurança dos pacientes.
“A Odontologia só pode ser exercida por profissionais legalmente habilitados e inscritos no Conselho. O combate ao exercício ilegal da profissão é uma das principais atribuições do CRO-MT e representa uma medida essencial para a proteção da saúde pública.”
O CRO-MT destaca que denúncias da população são importantes para identificar situações irregulares e contribuir para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços odontológicos ofertados à sociedade.
Exercício ilegal da profissão é crime e pode causar graves danos à saúde da população.
Da Assessoria.
