Sem fazer muito barulho, a Mesa Diretora da Câmara de Cáceres tenta aprovar um auxílio-saúde milionário para os vereadores, elevando ainda mais os gastos do Legislativo municipal.
Longe dos holofotes e sem grande divulgação pública, o presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação, estaria costurando nos bastidores a aprovação de um auxílio-saúde de R$ 2,5 mil mensais para os 15 vereadores do município. E o detalhe que mais chama atenção: o benefício ainda pode ser pago de forma retroativa a janeiro do ano passado.
Na prática, a proposta abriria espaço para um impacto de aproximadamente R$ 450 mil por ano nas contas da Câmara apenas para custear o novo benefício parlamentar. O valor seria depositado junto ao salário dos vereadores e serviria para despesas com plano de saúde, consultas médicas, atendimento odontológico, psicológico e até gastos farmacêuticos.
O projeto, porém, já começa cercado de polêmica. Isso porque, ao justificar a criação do auxílio, a Mesa Diretora sustenta que a medida não representa aumento salarial, mas sim uma “verba indenizatória”. A estratégia jurídica tenta afastar críticas sobre reajuste indireto nos ganhos dos parlamentares.
Para reforçar a defesa da proposta, os articuladores alegam que o benefício estaria respaldado por entendimentos do STF e também de Tribunais de Contas. O argumento usado é de que o auxílio-saúde não entraria no limite constitucional do subsídio pago aos vereadores.
Nos corredores políticos de Cáceres, a movimentação já provoca comentários e críticas, principalmente diante da possibilidade de pagamento retroativo. Na prática, caso aprovado, os vereadores poderiam receber uma espécie de “bolada acumulada” referente aos meses anteriores.
A justificativa da Câmara ainda cita que benefícios semelhantes já existem em outros Legislativos de Mato Grosso, incluindo as câmaras municipais de Cuiabá, Castanheira e Tabaporã. Os defensores do projeto afirmam que a iniciativa apenas seguiria um modelo já adotado em outras cidades do Estado.
Mas o trecho que mais tem causado reação é o argumento de que o auxílio-saúde aos vereadores ajudaria a reduzir a demanda sobre o SUS. Para críticos da proposta, a justificativa soa como tentativa de suavizar um benefício que deve aumentar os custos públicos em meio às frequentes reclamações da população sobre saúde, filas e falta de atendimento na rede pública.
