“Banco do PCC”
A existência de comprovantes de pagamento do BK Bank, denominado nas últimas semanas de “Banco do PCC”, ao piloto Mauro Mattosinho é um desdobramento explosivo e potencialmente decisivo que pode comprometer Antonio Rueda à frente do União Brasil e da federação União progressista. Para integrantes do Ministério Público Federal (MPF) não se trata mais apenas de relatos ou de conexões circunstanciais, já que o caso agora começa a possuir uma “evidência documental aparentemente sólida” podendo ligar Rueda diretamente ao esquema criminoso e à testemunha-chave. Os pagamentos abrem uma nova frente investigativa para a Polícia Federal (PF) para rastrear a origem dos recursos via Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e levar a outras figuras do do suposto esquema e beneficiários.
Legenda: Rueda, que com a denúncia contra ele acelerou o processo de saída do partido da coalizão governista, começa a ficar “insustentável” nos bastidores do seu partido. Integrantes do MPF apontam que a alegação de que era “apenas um passageiro” ou “cliente” desmorona. (Foto: Brenno Carvalho / Agência Globo)
Beto “louco”
A acusação de que Beto “louco” teria ido se encontrar com o senador e presidente nacional, Ciro Nogueira (PI) com uma sacola de dinheiro, rechaçada pelo parlamentar, ganha também nova dimensão com as novas informações reveladas pelo sites “ICL Notícias” e “UOL”. Após contato com a reportagem da coluna, uma fonte do MPF respondeu com a seguinte pergunta: o suposto dinheiro da sacola teria origem no mesmo “banco do PCC” que pagava o piloto? Caso a resposta a ser respondida pelas investigações afirmarem que sim, esse caso que foi refutado pelo senador pode ser decisivo contra ele. Com o caso sendo investigado, os dois partidos poderão enfrentar uma “crise existencial”. Temendo uma debandada de parlamentares, prefeitos e governadores para outras legendas, temendo a contaminação, cresce a pressão não só sobre Rueda, mas também sobre Nogueira.
Sem “blindagem”
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta segunda-feira, 22 de setembro, de que acredita que já conseguirá “enterrar” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da “blindagem”, que tenta alterar a Constituição federal, para permitir que processos criminais contra parlamentares só sejam abertos após a maioria de uma determinada Casa legislativa autorize a investigação. A PEC, também apelidada de “PEC da bandidagem”, foi motivo de protestos da sociedade organizada neste domingo, 21 de setembro, que reuniu mais de 40 mil pessoas em cada uma das duas maiores cidades do país: São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Para alcançar esse êxito, Otto pautou a PEC para a próxima quarta-feira, 24 de setembro, com relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
PEC das “prerrogativas”
Pressionado internamente dentro do seu próprio partido, PP, em virtude dos desdobramentos do caso de uma suposta relação dele com um dos integrantes do PCC, o senador Ciro Nogueira saiu em defesa da PEC aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados e que foi rechaçada pela opinião pública. Ao contrário de se referir a proposta como de “blindagem” e “bandidagem”, o senador piauiense defendeu a iniciativa chamando-a de “PEC das prerrogativas parlamentares”. “Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, será uma decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”.
CPMI do INSS
Durante a reunião desta segunda-feira, 22 de setembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu o depoimento de Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio e “carregador de mala” de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Rubens atuou como diretor financeiro de empresas ligadas ao lobista e é suspeito de intermediar operações milionárias investigadas pela Polícia Federal. Na oitiva, em que o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a origem e o destino de centenas de milhões de reais movimentados por consultorias e prestadoras de serviço, em que as investigações apontam que parte dos recursos teria sido transferida para Eric Dobras, que por sua vez teria repassado valores a Marquinhos Fidelis, filho de André Paulo Félix Fidelis, atual diretor do INSS.
CPMI do INSS 2
“Foram mais de 260 milhões nessas empresas em 2024. 142 milhões em 2023. Não é possível emitir uma nota dessa sem nenhuma comprovação. O senhor não tinha desconfiado que alguma coisa estava errada?” – cobrou Izalci, que questionou ainda a conduta de Rubens como gestor financeiro: “O senhor como economista e como gestor, não achava estranho isso? Os pagamentos eram feitos sem questionamento da razão. Era só obedecer determinações?”. Na resposta, Rubens negou as irregularidades e afirmou não ter vínculo societário formal com o “careca do INSS”, sustentando que sua atuação se restringia a funções administrativas. Amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, ele evitou responder a parte das perguntas formuladas pela comissão.
Denúncia aceita
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), comemorou a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em aceitar a denúncia apresentada por ele contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o economista e neto do ex-presidente João Figueiredo (PDS), Paulo Figueiredo, por coação no curso do processo e atentado à soberania nacional. “Os dois acumulam um histórico de traição à pátria, atuando no exterior para pedir sanções contra o Brasil: revogação de vistos de autoridades, aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF e familiares, bem como tarifas comerciais contra a nossa economia com a finalidade de garantir a impunidade de Jair Bolsonaro e os militares da trama golpista”.
Zambelli
O líder petista Lindbergh Farias impetrou ainda na noite desta segunda-feira, 22 de setembro, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para exigir o cumprimento imediato da decisão definitiva proferida na Ação Penal 2428, que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) e determinou a declaração da perda de seu mandato parlamentar. Segundo Lindbergh, a sua iniciativa acontece porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados descumpriu a ordem da Suprema Corte, ao submeter o caso a um processo político no Conselho de Ética, inclusive com realização de oitivas de testemunhas. “Trata-se de uma flagrante violação à Constituição, que é cristalina ao estabelecer que a perda do mandato, em situações como a presente, é ato meramente declaratório da Mesa, não sujeito a deliberação política ou instrução probatória”, argumenta.
Nova geopolítica mundial
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) do Senado debate nesta terça-feira, 23 de setembro, caminhos para adaptar o Brasil ao novo ambiente internacional de instabilidade, competição e mudanças de regras. A audiência, articulada pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi motivada pelo convite do embaixador Rubens Barbosa, coordenador do estudo “Uma Estratégia para o Brasil – O Lugar do Brasil no Mundo”, do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE). Barbosa defende um planejamento que vá além de governos e que tenha a voz ativa do parlamento na sua elaboração. O trabalho busca responder a desafios como a estagnação do comércio, o avanço de disputas tecnológicas e a dificuldade das exportações nacionais em agregar valor.
Novo bolsonarista
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PL-MS), entre 2015 e 2022, oficializou neste domingo, 21 de setembro, sua filiação ao Partido Liberal (PL). Em evento realizado em Campo Grande, que contou com a presença do atual governador Eduardo Riedel (PSD), do presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, dos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Rogério Marinho (PL-RN) e Márcio Bittar (PL-AC), e o deputado José Medeiros (PL-MT). Com a chegada de Azambuja ao PL sul-mato-grossense, o partido visa lançá-lo ao governo estadual, ou ao Senado. Junto com Azambuja, 19 prefeitos se filiaram ao PL, o que consolida o partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro como a segunda maior força política de Mato Grosso do Sul (MS).
