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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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“Solução política”

Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido pelo presidente da “Casa do Povo”, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator da proposta de anistia para encontrar uma “solução política”. (Foto: Billy Boss / Agência Câmara)

A aprovação por 311 deputados da urgência ao projeto do ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ), e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), sobrinho do bispo Edir Macedo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), foi um aviso dos deputados do “centrão” que não gostaram nada da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da “blindagem”. De acordo com dois importantes líderes do “centrão”, Lula teria combinado que seguraria o PT contra a matéria. Não foi o que aconteceu. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi um dos mais articulados para se movimentar contra a iniciativa. A resistência petista a PEC irritou os integrantes do “centrão”, que até então estavam acordados em aprovar um projeto que apenas reduziria as penas dos condenados pelos atos relacionados à quebradeira das sedes dos Três Poderes.

 

 

“Solução política” 2

Uma saída para a “solução política” a ser encontrada por Paulinho da Força seria a redução de 50% das penas aplicadas aos condenados. (Foto: Carolina Antunes / Secom-PR)

A “solução política” encomendada por Motta a Paulinho da Força é vista por vários parlamentares do “centrão” como uma iniciativa para promover mudanças nos vários tipos penais aos quais foram condenados 1406 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além das sete condenações ocorrida na última semana aos integrantes do “núcleo um” – que envolve o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O problema  é que dos 1406 pessoas já condenados em trânsito julgado, apenas 141 permanecem presos com outras 44 pessoas detidas em regime domiciliar controladas por tornozeleiras eletrônicas. Acontece que, ao promover as alterações nos tipos penais, ou reduzir as penas estabelecidas, a decisão beneficiaria os condenados do “núcleo um”, que ainda estão na fase dos embargos, e todos os demais prováveis condenados que integram os núcleos 2, 3 e 4 e ainda não julgados.

 

 

Câmara x Senado

Com relação à “PEC da blindagem”, quem deve conduzir a proposta é o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), contrário à iniciativa e favorável a aprovar um parecer que encaminha o texto ao arquivo. (Foto: Marina Ramos / Agência Câmara)

A decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar a urgência da anistia na Câmara abriu uma crise direta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A leitura entre aliados do senador amapaense é de que Motta atropelou Alcolumbre e teria rasgado um acordo firmado entre os dois. Por esse acordo, a discussão deveria ter começado no Senado, com um texto mais restrito, voltado à redução de penas para condenados, e não uma anistia ampla. O clima entre Alcolumbre e Motta piorou ainda mais porque o acordo entre eles previa que a chamada “PEC da Blindagem” também não seria conduzida neste momento para evitar um acúmulo de desgastes. Ao pautar os dois temas, Motta transformou o Senado em alvo da pressão política e deixou Alcolumbre em situação desconfortável. Os aliados de Alcolumbre relatam que o senador amapaense não está fazendo a menor questão de esconder a sensação de que foi traído por Motta.

 

 

Câmara x Senado 2

Aliados de Alcolumbre também veem decisão de Motta como um “tiro no pé”, já que ele é eleito por um estado considerado lulista e que quase 80% da população é contra a proposta. (Foto: Carlos Moura / Agência Senado)

A manobra de Hugo Motta em aprovar a “PEC da blindagem” e pautar a anistia aos condenados dos atos relacionados a 8 de janeiro de 2023 foi vista também como uma “postura agressiva” e de “confronto” priorizando a mobilização de base bolsonarista em detrimento de acordos institucionais. Aliados do senador amapaense comentaram ainda que Motta não quebrou o acordo apenas com Alcolumbre, mas também sobretudo avançou o sinal com relação aos ministros do STF. Menos de uma semana antes, vários ministros da Suprema Corte afirmaram que a votação da anistia seria julgado improcedente e inconstitucional. Assim, a aposta entre os aliados de Alcolumbre e também dos ministros do STF é que o Senado tende a ser mais cauteloso na pauta da anistia.

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Federação do PCC?

Antonio Rueda e Ciro Nogueira contestam a veracidade da investigação tornada pública pelos sites “ICL Notícias” e “UOL”. (Foto: Divulgação / União Brasil)

Publicado inicialmente como testemunha anônima num processo junto a Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), que afirma ter provas de vínculos de políticos da federação União progressista formada por União Brasil e PP com elos num suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), o piloto de avião Mauro Caputti Mattosinho alega, fazia viagens frequentes de integrantes da organização criminosa que transportavam “muito dinheiro” para os presidentes dos diretórios nacionais das duas legendas, Antonio Rueda e o senador Ciro Nogueira (PI). E que um destes integrantes do PCC teve acesso privilegiado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em outubro e novembro de 2024  e em março de 2025. Na Câmara, o suposto agente do PCC visitou a liderança do PP e um gabinete parlamentar. No Senado, a “Casa da Federação” impôs sigilo sobre os detalhes da visita.

 

 

Federação do PCC? 2

A acusação de que os presidentes das duas legendas teriam relações com integrantes do PCC teria apressado a decisão dos partidos requererem a saída dos ministros André Fufuca e Celso Sabino dos Ministérios dos Esportes e do Turismo. (Foto: Divulgação / União Brasil)

De acordo com o ex-prefeito de Salvador (BA), ACM Neto – vice-presidente do União Brasil e vice-presidente da federação União progressista, disse causar “profunda estranheza que inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados” de cargos ocupados no governo federal. Segundo ele, como destacou Rueda, os dois partidos em reunião híbrida nesta quinta-feira, 18 de setembro, determinaram a todos os filiados abandonem seus cargos de confiança no governo federal pelo prazo máximo de 24 horas, ou serão acionados pelos estatutos dos dois partidos que podem levá-los a expulsão por justa causa. 

 

 

Federação do PCC? 3

Rueda mostrou ainda aos colegas de partido os recibos dos valores que desembolsou quando usou a empresa aérea e que a referida empresa também prestou serviços a diversas outras autoridades, inclusive do governo Lula. (Foto: Divulgação / União Brasil)

Para tentar mostrar que as acusações de elo com o PCC não correspondem com a verdade, o presidente da federação União progressista, Antonio Rueda, foi até ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para colocar seus sigilos bancário e fiscal à disposição e apresentar comprovantes de que pagou pelos voos que fez na empresa de táxi aéreo, ao qual é acusado também de ser o verdadeiro proprietário que fazia as viagens para integrantes da organização criminosa. Além da audiência na PGR, Rueda também solicitou uma conversa com o diretor-geral da PF, Andrei Marques. Em conversa com membros da federação, Rueda afirmou que a acusação é “absurda” e que “não há conexão entre ele e a empresa investigada, acusada de ser dele a serviço do PCC.

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Federação do PCC? 4

Pressionado, Rueda avisa os colegas do União Brasil e do PP, que não vai cair sem lutar. (Foto: Divulgação / União Brasil)

Rueda acusou a investigação jornalística de ter uma única fonte, que, segundo ele, trata-se de um piloto, filiado ao PSOL, com quem nunca esteve e que ouviu as supostas informações prestadas pelo depoente pela boca de terceiros. Por outro lado, o dirigente da federação União progressista evitou abordar diretamente algumas das alegações mais incômodas, como seria a natureza do relacionamento com o suposto integrante do PCC, Epaminondas Madeira, suposto dono de fachada da empresa aérea investigada pela PF. Além de não comentar as visitas que o acusado de integrar a organização criminosa fez ao Congresso nas datas em que ele ocupava cargos de liderança do União Brasil. Por fim, na nota divulgada à imprensa, Rueda não detalha por que fretou os voos e ou se foi convidado pela empresa aérea.

 

Sem saída

Inicialmente, Sabino deverá pedir licença para se afastar do União Brasil. Após a COP-30, deve intensificar as negociações para trocar de partido. Ele é cotado para ser candidato a governador ou vice na sucessão de Hélder Barbalho (MDB). (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Autor original da “PEC da blindagem”, o deputado e ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), estuda anunciar uma licença ao partido para continuar no cargo que possui na Esplanada dos Ministérios. Oriundo do PSDB e antigo aliado do ex-presidenciável do tucano Aécio Neves (MG), Sabino apresentou o texto da “PEC da blindagem” em 2021 e ocupa o comando do Ministério do Turismo desde o final de 2023, quando para acalmar a bancada da legenda na Câmara, foi chamado para o cargo para suceder o então ministro Marcelo Freixo – que teve que se contentar com o rebaixamento para assumir a direção da Agência brasileira de promoção internacional do turismo (Embratur). Fontes ligadas ao ministro Sabino já tinham informado a reportagem da coluna que ele tem em mente permanecer à frente do Ministério pelo menos até a realização da 30ª edição da Conferência sobre mudança no clima das Nações Unidas (COP-30), que acontecerá no mês de novembro em Belém (PA), seu estado. E isso não mudou.

 

 

Deepfake

Lindbergh pede ainda que a Mesa Diretora aproveite a oportunidade para abrir um debate mais amplo sobre como a inteligência artificial (IA) deve ou não ser utilizada no exercício do mandato parlamentar. (Foto: Montagem sobre fotos da Agência Câmara)

O líder do PT, Lindbergh Farias, protocolou nesta quinta-feira, 18 de setembro, um pedido de cassação contra o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pelo parlamentar rondoniense ter publicado, em seu perfil nas redes digitais, um vídeo manipulado por inteligência artificial (IA), em que distorce a imagem do parlamentar para simular expressões faciais falsas e ridicularizá-lo publicamente. Na representação, o líder petista afirma que a conduta do bolsonarista configura crime de injúria e abre um “precedente gravíssimo de uso de deepfakes dentro do parlamento”. Segundo le, esse episódio “nos obriga a debater os limites éticos da inteligência artificial no parlamento”, visto que uma tecnologia que pode aproximar cidadãos e representantes “não pode ser usada para distorcer imagens, manipular vozes e fabricar situações falsas, sob pena de comprometer a confiança da sociedade nas instituições”.

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