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Bastidores do Poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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R$ 2,2 bi do BRDE

Show Rural Coopavel 2026, um dos maiores eventos de agronegócio da América Latina, recebeu o anúncio do BRDE de crédito em 2026, firmou, em 2025, 3.621 contratos no total de R$ 1,26 bilhão para o setor. (Foto: Jonathan Campos / AEN-PR)

Pré-candidato à Presidência da República, o governador paranaense Ratinho Jr. (PSD) assinou a liberação do orçamento de 2026 do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para o Paraná, no valor de R$ 2,2 bilhões, destinados a novos contratos de crédito. O anúncio foi feito durante o Show Rural Coopavel 2026 no podcast Conexão BRDE. 

 

Foco no Agronegócio

Cerca de metade dos recursos, mais de R$ 1 bilhão, será direcionada ao agronegócio paranaense, atendendo produtores rurais de diversos portes e cooperativas. As linhas de financiamento apoiarão investimentos produtivos, modernização e expansão da produção. Ratinho Jr. destacou a importância do BRDE em atender tanto grandes cooperativas quanto pequenos agricultores.

 

Evento e Parcerias

A assinatura ocorreu na feira, que vai até a próxima sexta-feira, 13 de fevereiro. O BRDE anunciou ainda parcerias, como um convênio com a Associação Comercial de Cascavel (ACIC), e a entrega de certificados a entidades beneficiadas. Em 2025, o banco destinou R$ 1,26 bilhão ao agro paranaense, em 3.621 contratos.

 

 

 

Saúde Móvel Feminina  

A iniciativa complementa os serviços já prestados pela capital roraimense, que atende mais de cinco mil mulheres anualmente. (Foto: Francisco Sena / Secom-PMBV)

A prefeitura de Boa Vista (RR), em parceria com o Ministério da Saúde, lançou a Unidade Móvel de Prevenção e o Cuidado da Saúde da Mulher, integrando o programa federal “Agora Tem Especialistas”. O atendimento acontece no Centro de Prevenção do Câncer de Colo e Mama (CPCOM) até a próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, ofertando consultas ginecológicas e de mastologia, biópsias, mamografias, ultrassonografias e teleconsultas. 

 

Redução de Filas

A porta de entrada para a unidade móvel é a Unidade Básica de Saúde (UBS), com agendamento realizado via regulação estadual. As pacientes são contactadas por telefone ou mensagem com data e horário marcados, reduzindo filas e tempo de espera. A estratégia busca fortalecer a rede especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso ágil a diagnósticos e tratamentos.  

 

Carreta Itinerante

Após esse período em Boa Vista, a carreta percorrerá outros municípios de Roraima, ampliando o acesso a serviços especializados para mais mulheres. A ação visa expandir a cobertura de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero, reforçando a política de saúde pública voltada à população feminina no estado.  

 

MS por Elas em expansão

Instituições do controle e do Judiciário de Mato Grosso do Sul ampliam a rede do programa “MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta”. A União das Câmaras de Vereadores do estado (UCV-MS) aderiu à iniciativa, que une Tribunal de Contas (TCE-MS), Tribunal de Justiça (TJMS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para implementar a lei federal 14899 de 2024 nos 79 municípios, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher.  

 

Câmaras como agentes

No âmbito do programa, o TCE-MS atua especialmente na auditoria e análise dos dados financeiros e orçamentários, além de prestar apoio técnico. (Foto: Aurélio Marques / TCE-MS)

A UCV-MS atuará junto às Câmaras Municipais para fomentar a criação das Procuradorias da Mulher, fortalecendo a rede de proteção, capacitando agentes públicos e formulando legislações locais. A adesão visa garantir que todos os municípios tenham estruturas dedicadas à defesa dos direitos das mulheres.  

 

Monitoramento e fiscalização

O programa prevê a criação de um site unificado com a legislação municipal sobre o tema, além de um painel integrado de monitoramento. O TCE-MS atuará na auditoria de dados financeiros e orçamentários, assegurando transparência e efetividade nas ações municipais de combate à violência doméstica.  

 

ALMG inicia ano legislativo

O presidente da ALMG destacou a grande produção legislativa em 2025, com 607 leis aprovadas sobre vários temas, como a promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e a interiorização do trabalho do Parlamento. (Foto: Daniel Protzner / ALMG)

Cotado como candidato ao Palácio da Liberdade, ou ao Senado, com apoio do PT, o deputado estadual Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conduziu a sessão solene de abertura do ano legislativo citando a adesão do estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) do governo federal, afirmando que o trabalho do Legislativo não terminou. “Neste ano, essa missão não se encerra. Ela continua”, disse.

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Avanços e parceria

“O parlamento mineiro se mantém ativo, tanto como interlocutor na mediação do diálogo entre os poderes e instituições, como no cumprimento do seu papel constitucional de fiscalizar e acompanhar de perto a execução das medidas assumidas”, observou o emedebista.  

 

Vetos em análise

Durante a sessão, foram recebidos três vetos parciais do governador, que serão analisados por uma comissão especial. Os textos vetados tratam da isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos sustentáveis, da proibição de coleiras antilatido e das regras de férias na Defensoria Pública. Para derrubar os vetos, serão necessários 39 votos contrários.  

 

Estudo sobre Crédito Carbono

O objetivo é diagnosticar o ecossistema nacional e identificar oportunidades para ampliar e fortalecer a capacidade de certificação de projetos. (Foto: André Telles / BNDES)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou edital para selecionar uma instituição ou consórcio para realizar estudo estratégico sobre a certificação de créditos de carbono no Brasil. A iniciativa conta com apoio não reembolsável de até R$ 10 milhões do Fundo de Estruturação de Projetos do banco e tem parceria dos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente.

 

Escopo do Estudo

O trabalho incluirá o mapeamento das certificadoras atuantes no país, a análise das metodologias utilizadas, a avaliação de lacunas e modelos de governança, e a identificação de gargalos na verificação. O estudo também irá propor caminhos para reduzir custos, ganhar escala e fortalecer a integridade ambiental e a credibilidade internacional dos créditos gerados no Brasil.  

 

Prazo e Inscrições

O prazo estimado para execução do estudo é de até seis meses. As inscrições para o edital foram prorrogadas e seguem abertas até 2 de março de 2026, às 17h, através do “Portal do Cliente” do BNDES. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas, consórcios e fundações de apoio vinculadas a universidades.  

 

Acordo Mercosul–UE avança

Trad afirmou que a tramitação seguirá com urgência no Congresso Nacional, buscando segurança jurídica e celeridade para que os benefícios do acordo entrem em vigor. (Foto: Divulgação / Assessoria)

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento dos países da América do Sul (Parlasul), conduziu o início da análise do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE). Em reunião com a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf, foi destacada a decisão do parlamento europeu sobre as salvaguardas do tratado, considerado um passo positivo.

 

Impacto para MS

Para Mato Grosso do Sul, estado com forte base agroexportadora, o acordo traz oportunidades diretas. Estão previstas cotas com tarifas reduzidas ou zero para carne bovina (99 mil toneladas), aves (180 mil toneladas), suínos (25 mil toneladas), açúcar (180 mil toneladas), etanol (450 mil metros cúbicos (m3) industrial e mais 200 mil m3 para outros usos, além de milho, café, frutas e grãos. 

 

Objetivo

O objetivo é assegurar uma transição previsível para produtores e indústria, evitando questionamentos futuros e garantindo que o Brasil aproveite os benefícios do tratado.  O senador estima um incremento de R$ 26 bilhões (US$ 5 bi) no agronegócio brasileiro, com impacto significativo na economia sul-mato-grossense. O foco é avaliar impactos regulatórios, prazos de desgravação (que variam de imediato a 15 anos) e cláusulas de segurança jurídica. 

 

Acordo Mercosul-UE pausado

Votação do acordo Mercosul-União Europeia foi adiada para 24 de fevereiro após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros, que solicitou mais tempo para debate. (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

A tramitação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE foi interrompida nesta terça-feira, 10 de fevereiro. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) solicitou vista do relatório, suspendendo a votação na representação brasileira do Parlasul. O parlamentar defendeu a necessidade de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade antes de uma decisão final.

 

Pedido por mais debate

Calheiros questionou a pressa na análise do texto, destacando que o acordo ainda enfrenta questionamentos judiciais na Europa. Ele argumentou que o Brasil não deve abrir mão do tempo necessário para uma discussão aprofundada, visando evitar desvantagens nos prazos estabelecidos. O deputado afirmou que a agenda corrente prioriza interesses financeiros em detrimento de uma política de desenvolvimento nacional.  

 

Votação remarcada

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Com o pedido de vista, a reunião do Parlasul foi suspensa. A votação do relatório, lido pelo presidente da Representação, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi remarcada para o dia 24 de fevereiro. O acordo, que prevê ampliação significativa do comércio bilateral, aguarda agora a retomada dos trabalhos para seguir seu trâmite legislativo.  

 

STF mantém monitoramento

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática informou que, em 2025, houve redução de 50% no desmatamento na Amazônia em relação a 2022, com diminuição de aproximadamente 649 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Em decisão no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou novas medidas e manteve o monitoramento judicial sobre as políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. O ministro reconheceu avanços, como o fortalecimento de órgãos ambientais, mas considerou insuficiente o cumprimento do “compromisso significativo” assumido pela União.

 

Medidas determinadas

A decisão estabeleceu prazos e obrigações específicas para diversos órgãos. A Controladoria-Geral da União (CGU) deve auditar processos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 180 dias. O órgão ambiental precisa padronizar critérios de prescrição e apresentar soluções tecnológicas, em 90 dias. À Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) caberá aprimorar seu plano de fortalecimento, e à União o detalhamento de um plano para destinar glebas federais não destinadas.

 

Avanços e Desafios

A decisão do STF apontou progressos, como concursos públicos para o Ibama e a reativação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No entanto, destacou pendências críticas, como metas não cumpridas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), incluindo baixos índices de embargo de áreas e a não criação de novas Unidades de Conservação em 2025, justificando a continuidade da supervisão judicial.

 

Rota Bioceânica

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, ressaltou que a cidade deixa de ser um “fim de linha” logístico para se tornar um hub de conexão internacional. (Foto: Saul Schramm / Secom-Gov-MS)

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), esteve no último final de semana em Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai, para supervisionar obras estratégicas que preparam o município para a consolidação da Rota Bioceânica, onde vistoriou a entrega da revitalização da orla do rio Paraguai e assinou ordens de serviço para pavimentação e drenagem em vários bairros, com investimentos que superam R$ 50 milhões.

 

Investimentos em infraestrutura

Os recursos combinam financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) e do governo estadual, totalizando R$ 40 milhões apenas para pavimentação. Riedel destacou que as ações fazem parte de um programa estadual de universalização do saneamento em dois anos. 

 

Ponte e Porto Estratégicos

Com mais de 80% das obras concluídas, a ponte da Rota Bioceânica deve ser finalizada no segundo semestre de 2026. Paralelamente, o Porto Hidronave, arrematado por R$ 30,5 milhões em leilão, está sendo reativado. Durante a visita, o governador também participou do Encontro Bodes do Asfalto (EBA), evento que promove o turismo e reforça a divulgação do corredor bioceânico.

 

MDB firma aliança em SP

Baleia Rossi, deputado federal por SP e afilhado político do ex-presidente Michel Temer, e presidente nacional do MDB, reafirma apoio à reeleição de Tarcísio ao Palácio dos Bandeirantes. (Foto: Divulgação / Agência SP)

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), reuniu-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nesta terça-feira, 10 de fevereiro, para reafirmar a aliança partidária no estado. Rossi destacou que a parceria, construída há quatro anos, segue baseada em lealdade e respeito mútuo, com o MDB reforçando seu apoio à reeleição de Tarcísio no maior colégio eleitoral do país.  

 

Negação de aliança PT

Baleia Rossi voltou a negar ainda categoricamente qualquer conversa com a direção nacional do PT sobre uma aliança eleitoral. O parlamentar reafirmou que a maioria dos candidatos do partido nos estados não deseja coalizão com os petistas.  

 

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