Por A Gazeta digital
O bilionário Donald Trump se tornou, na última terça-feira (4), o primeiro ex-presidente formalmente réu na Justiça dos Estados Unidos. O republicano é acusado de ter subornado a atriz de filmes adultos Stormy Daniels para que ela não revelasse uma suposta relação extraconjugal em 2006.
Longe de Nova York, no entanto, Trump garantiu uma vitória importante. O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos ficou ao lado do ex-presidente no esforço para recuperar o valor gasto com honorários advocatícios adicionais de Stormy, que havia entrado e perdido um processo de difamação contra ele.
De acordo com a emissora americana CNN, a atriz foi condenada a pagar aos advogados de Trump pouco mais de US$ 120 mil (R$ 607,8 mil). Isso se soma aos mais de US$ 500 mil (R$ 2,5 milhões) em pagamentos ordenados pelo tribunal aos advogados de Trump que ela já havia sido obrigada a fazer.
O litígio civil não está oficialmente relacionado à possível prisão de Trump e às acusações feitas contra ele em Nova York, mas ambos envolveram Stormy. A atriz processou o ex-presidente em 2018 depois que ele chamou uma alegação dela — de que um homem desconhecido a ameaçou em um estacionamento para manter silêncio sobre suposto caso com o republicano — de “total golpe” em um tuíte.
Ao indeferir o processo em outubro de 2018, o juiz distrital S. James Otero disse que a declaração de Trump foi protegida pela Primeira Emenda.
“A Corte concorda com o argumento do Sr. Trump, porque o tuíte em questão constitui uma ‘hipérbole retórica’ normalmente associada à política e ao discurso público nos Estados Unidos. A Primeira Emenda protege esse tipo de declaração retórica”, escreveu Otero na época.
Posteriormente, Otero ordenou que Daniels pagasse cerca de US$ 293 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) em honorários advocatícios. Ela também foi condenada a pagar US$ 245 mil (R$ 1,2 milhão) em taxas depois de perder outro recurso.
Stormy, cujo nome legal é Stephanie Clifford, solicitou ao tribunal de apelações que derrubasse a outra sentença, mas o pedido foi recusado. “O argumento de Clifford de que o pedido de taxa não é razoável e excessivo não é bem fundamentado”, afirmou o processo do 9º Circuito.
O advogado de Trump, Harmeet Dhillon, comemorou a decisão em um tuíte na terça-feira: “Parabéns ao presidente Trump por esta vitória final dos honorários advocatícios a seu favor nesta manhã. Coletivamente, nossa empresa obteve mais de US$ 600 mil (R$ 3 milhões) em honorários advocatícios a seu favor no litígio sem mérito iniciado por Stormy Daniels”.